Em Guaraí, PRF apreende 23 m³ de madeira nativa transportada de forma ilegal
29 fevereiro 2024 às 15h08
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Uma carga de 23 m³ de madeira nativa foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por estar sendo transportada de forma ilegal. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira, 28, em Guaraí, região centro-norte do Tocantins.
Segundo a PRF, em atividade de ronda no Km 346 da BR 153, a equipe deu ordem de parada a um caminhão M.Benz/L 2013, conduzido por um homem de 43 anos. Durante inspeção, os policiais identificaram que o veículo transportava produto florestal de origem exótica e nativa. Na abordagem, o motorista informou aos policiais que não portava qualquer tipo de documentação referente à carga.
A PRF informou que configura-se crime ambiental pela ausência do documento de origem florestal na modalidade de vender, adquirir e transportar produtor florestal de origem nativa sem licença válida para todo o tempo da viagem, conforme prevê o art. 46 e parágrafo único, da Lei 9605/1998, bem como a Instrução Normativa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 21/2014.
Diante das informações, foi constatada, a princípio, a ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O veículo e a carga foram conduzidos para o órgão responsável para as medidas legais cabíveis.