Resultados do marcador: Defensoria Pública do Tocantins

Encontramos 3 resultados
Rafael_b_dpeto__6_
Entrevista da semana
Kênia Martins: “Foi a luta dessas mulheres que garantiu a aprovação de 21 leis estaduais e municipais chamadas Leis do Babaçu Livre”

Defensora pública Kênia Martins detalha o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, destacando a atuação em defesa das mulheres quebradeiras de coco, a preservação ambiental e a promoção da justiça climática e social

v900x600_Marcos_Miranda__6_
Justiça
Falha no sistema prisional mantém mulher presa por mais de um ano além do tempo legal

Mais de 250 dias de remissão não haviam sido computados corretamente na execução penal

Direitos
Pedro Alexandre é empossado como defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2025/2027

Servidor público é formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direitos Humanos pela UFT/Esmat