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tributação
Deputados do Tocantins se dividem em votação de projeto que reduz incentivos fiscais e eleva tributação de bets e fintechs; veja

Proposta aprovada na Câmara prevê corte de 10% em benefícios tributários federais, amplia cobrança sobre apostas e fintechs e segue para análise do Senado; medida impacta PLOA de 2026

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Planalto
Lula anuncia veto ao PL da Dosimetria que reduz penas por atos do 8 de janeiro

Presidente afirma que condenados por crimes contra a democracia devem cumprir as penas e diz que decisão respeita prerrogativas do Congresso; projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção

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Fiscalização
Confira as restrições de tráfego para veículos de carga nas rodovias federais do Tocantins no período de fim de ano

PRF define dias, horários e trechos de pista simples com limitação de circulação durante a Operação Rodovida

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Diário Oficial
Prefeitura de Palmas cria Secretaria do Matopiba e nomeia Carlos Amastha para comando da nova pasta

Com sede em Brasília, estrutura terá a missão de articular políticas para integrar Palmas à principal fronteira agrícola do país

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Prazo
Atualização obrigatória de dados previdenciários dos servidores de Palmas é prorrogada até janeiro de 2026

Recadastramento de ativos, aposentados e pensionistas poderá ser feito até 15/1, de forma presencial ou on-line

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Funcionalismo
Reestruturação da carreira da Polícia Civil  do Tocantins é aprovada pela Assembleia Legislativa

20 deputados votaram a favor e não houve votos contrários ou abstenções

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Proposta
Senado aprova projeto que autoriza pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia

Texto permite que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem vantagens remuneratórias suspensas entre 2020 e 2021, desde que haja previsão orçamentária; proposta de autoria de Dorinha Seabra segue para sanção presidencial

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Apuração
PF investiga suspeito em Palmas por compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantil

Mandado judicial foi cumprido nesta quarta-feira, 17, no âmbito da Operação Guardião do Futuro X

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Proporção
Isenção do IR até R$ 5 mil alcança mais de 60% dos professores da educação básica no Tocantins

Levantamento do Ipea mostra que nova tabela do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, amplia de 16,8% para 61,2% o número de docentes isentos no estado

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Ocorrência
Suspeitos em carro executam jovem em posto de combustível na região norte de Palmas

Crime ocorreu na manhã desta terça-feira, 16, na quadra 105 Norte; vítima tentava fugir de perseguidores