Resultados do marcador: Regras

Legislação eleitoral estabelece limites para a divulgação de nomes, imagens e mensagens que possam influenciar o eleitorado antes da data permitida

Envio reúne informações sobre rendimentos obtidos ao longo de 2025 e mantém critérios semelhantes aos adotados no último exercício

Mudanças incluem dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, redução da carga prática e criação de aplicativo que permite estudar e iniciar o processo de habilitação pela internet

Normas entram em vigor em janeiro de 2025