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Operação busca aprofundar investigações em andamento

Um adolescente de 17 anos foi detido neste domingo, 1º, na região sul de Palmas, portando cerca de R$ 50 mil em drogas. A ação ocorreu em uma distribuidora de bebidas no Jardim Aureny II, nas proximidades do Ginásio Ayrton Senna.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi encontrado com uma mochila que continha quase um quilo de substâncias análogas à cocaína e crack. Os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima, que indicava a presença do suspeito realizando a venda de entorpecentes na área.

Os agentes monitoraram o movimento do adolescente, que foi visto entrando e saindo do estabelecimento várias vezes, sempre com uma mochila. Após a abordagem, o jovem foi conduzido à 2ª Central de Atendimento da Polícia Civil, onde foi registrado um boletim de ocorrência circunstanciado por ato infracional equivalente ao tráfico de drogas.

Segundo decisão do STJ, áudios sugerem que Eleusa teria agido para facilitar processos do Incra 

Festival será realizado entre os dias 4 e 8 de setembro

Esses números refletem apenas os casos mais graves da doença, no total, foram registrados 3.591 casos no estado, um aumento de 30% em relação ao ano passado

Em resposta ao andamento da Operação Máximus, deflagrada pela Polícia Federal sob a coordenação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Poder Judiciário do Tocantins afirma que adotou uma série de medidas administrativas para garantir a transparência e a integridade do processo investigativo. Nesta sexta-feira, 30, TJTO solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realize uma inspeção extraordinária no Judiciário tocantinense.

A operação policial, realizada em 23 de agosto de 2024, incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em vários endereços, envolvendo, entre outros, magistrados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A inspeção tem como objetivo investigar a materialidade e a autoria de possíveis infrações penais associadas a esses fatos. 

As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça, e Ângela Maria Ribeiro Prudente, Vvice-Presidente, solicitaram a inspeção para assegurar a integridade do processo e mitigar qualquer impacto potencial na imagem e na credibilidade do Judiciário estadual. Conforme o TJ, a inspeção solicitada busca uma apuração abrangente e irrestrita dos acontecimentos descritos na cautelar inominada criminal n. 113/DF, bem como dos inquéritos policiais n. 1.600/DF e 1.668/DF, todos em tramitação no STJ sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Confira o pedido na íntegra. 

Ofício nº 7806 / 2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
Palmas, 29 de agosto de 2024.

A Sua Excelência o Senhor
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Brasília/DF

Assunto: Solicitação de inspeção extraordinária no TJTO

Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça,

Na última sexta-feira (23/08), a Polícia Federal deflagrou, nesta unidade federativa, uma operação policial e cumpriu mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no bojo da cautelar inominada criminal (CauInomCrim) n. 113/DF.

Na oportunidade, foram realizadas buscas em endereços diversos de, dentre outras pessoas, magistrados (desembargadores e juízes) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (destas signatárias, inclusive).

A medida retromencionada foi realizada com o propósito de se colher elementos de informação para a instrução de procedimentos investigatórios nos quais é apurada a materialidade e respectiva autoria de infrações penais diversas.

Estas subscritoras são plenamente cientes e serenas quanto às suas respectivas idoneidade, integridade e inocência dos fatos que lhes são (genérica, lacônica e injustamente) atribuídos.

O fato é que, considerando a ampla veiculação na mídia nacional quanto aos desdobramentos da operação policial multicitada, e diante da necessidade de se afastar qualquer risco de dano à imagem e credibilidade do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estas signatárias solicitam a essa douta Corregedoria Nacional de Justiça que realize, com a maior brevidade possível, inspeção extraordinária neste TJTO, com ampla e irrestrita apuração, nos âmbitos administrativo e judicial, dos fatos descritos na cautelar inominada criminal (CauInomCrim) n. 113/DF, bem como nos inquéritos policiais (Inq) n. 1.600/DF e 1.668/DF, todos eles em tramitação no STJ, sob a relatoria do Ministro João Otávio de Noronha.

Respeitosamente,

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargadora ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Situação é detalhada em decisão do STJ; desembargador e mineradora são alvos de investigação da Polícia Federal 

Ocorrências foram realizadas nesta sexta-feira, 30

Inscrições começam em 13 de setembro e vão até o fim do mês

Começou nesta sexta-feira, 30, a propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos à Prefeitura de Palmas Janad Valcari (PL), Júnior Geo (PSDB) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos) utilizaram o horário para divulgar suas campanha no sistema de radiodifusão. Lúcia Viana (PSOL) não encaminhou mídia para as emissoras de rádio e televisão. 

A distribuição de tempo entre os candidatos é realizada proporcionalmente a partir do número de partidos presentes em cada coligação. Janad, por ser a candidata que agrega a maior quantia de partidos, teve 5 minutos e 54 segundos para apresentar suas propostas. Geo é o segundo com maior tempo, somando 2 minutos e 58 segundos, seguido por Eduardo e Lúcia, com 35 e 31 segundos, respectivamente. No tempo destinado à candidata do PSOL, por ela não ter enviado a película às emissoras, um banner azul com os dizeres “horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita”. Confira como foi a propaganda de cada um a seguir.

No repertório musical da propaganda de Janad foram utilizadas músicas autorais do ritmo “piseiro”, estilo que remete à banda Barões da Pisadinha, grupo que tinha a candidata como empresária até o ano passado. Chiclete, o repertório reforça características atribuídas pelo roteiro à candidata: uma mulher aguerrida, que saiu da pobreza e conquistou sonhos. A qualidade do vídeo é extremamente profissional e audível, com imagens amplas e límpidas, e legendas de fácil leitura. 

Ao longo da narrativa, Janad fala um pouco da sua história e trajetória de vida, intercalando com depoimentos de funcionários e ex-funcionários que falam sobre como ela é e era enquanto chefe. Recurso utilizado talvez pelo fato de ter corrido nos bastidores que ela era uma pessoa autoritária com seus colaboradores. 

No vídeo, aparecem imagens de Janad andando pelas ruas, cumprimentando a população e na carreata com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que veio a Palmas na pré-campanha e desfilou com a candidata pelas ruas da cidade, ao lado de apoiadores como o senador Eduardo Gomes (PL) e outros políticos. 

A propaganda destaca a grande convenção que lançou a candidatura de Janad, com milhares de apoiadores e falas de nomes importantes como o governador Wanderlei Barbosa. O candidato a vice, Pedro Cardoso (Repu), também teve seu espaço. Nessa parte, a união entre estado e município é reforçada. A emoção dos presentes também é um elemento narrativo, situação exposta com a presença da mãe, irmãs e irmãos de Janad.

Júnior Geo 

Segundo colocado no quesito tempo de propaganda eleitoral, o professor Júnior Geo utilizou bem o espaço destinado. Assim como Janad, usou da emoção para atrair o eleitor, por meio de falas dos povos das ruas e também de uma mãe que fala da importância de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) para as famílias. Nas cenas, um centro recém-inaugurado pela gestão de Cinthia Ribeiro (PSDB) é exposto. Geo fala que Palmas avançou muito nos últimos anos, principalmente no cuidado, e que esse trabalho tem que continuar, remetendo ao slogan de sua campanha “Palmas avança”. Se apresenta como candidato que tem o objetivo de dar andamento aos avanços conquistados. Em seguida, um narrador fala um pouco da história de Geo, destacando sua atuação política. 

Eduardo Mantoan (PSDB), deputado estadual, aparece logo em seguida relembrando o trabalho de Geo, dizendo que é testemunha de seu “árduo trabalho”, relembra que ele fundou a Polícia Penal do Tocantins e obteve recursos para as forças de segurança e saúde. 

O repertório musical da propaganda eleitoral de Geo é pouco exposto e poderia ser melhor explorado, apesar do pouco tempo. A maior parte da película conta apenas com músicas de fundo (background). Assim como Janad, expõe algumas cenas da convenção que o consagrou candidato e também o dia da escolha da vice-prefeita Ivanete Lima (PSDB).  

Cinthia Ribeiro (PSDB) aparece e também fala sobre seu apoio a Geo e reforça a honestidade e independência do candidato. Os dois aparecem na propaganda que reforça que estão juntos por Palmas. O vídeo é encerrado. Sobre a qualidade da mídia, todos os sons são audíveis, a imagem tem boa qualidade e a fotografia é agradável aos olhos, assim como as legendas possuem boa leitura.

Eduardo Siqueira Campos

Eduardo Siqueira Campos utilizou seus 35 segundos para dizer que tinha pouco espaço na TV pelo fato de não ter enchido seu palanque de políticos, talvez uma crítica à Janad, que conseguiu unir 11 partidos políticos em sua coligação. Ele reforçou que, apesar disso, estava com o povo. A imagem é pouco nítida e o som também peca na qualidade. Mas, ele trouxe elementos para atiçar a memória do eleitor: crianças vestidas com roupas do programa pioneiros mirins, ainda da primeira temporada, quando todos utilizavam uniformes azul marinho. Crianças, idosos, mulheres, e até um cachorrinho, aparecem junto do candidato em um palanque filmado contra o sol. 

As legendas são de difícil leitura considerando o contraste do vídeo. O repertório musical, que não teve muito destaque, ficou mais alto que a fala de Eduardo. Pecou na exploração do espaço para que a população conhecesse seu projeto de governo para Palmas. O candidato poderia ter produzido um vídeo maior e ter utilizado o espaço da TV para chamar a população para assisti-lo em suas redes sociais.