Resultados do marcador: Tocantins

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Veto
Governo veta projeto que regulamentaria bronzeamento artificial no Tocantins e cita riscos à saúde

Moisemar Marinho (PSB), autor do projeto, disse que estudos de outros países indicam segurança no uso das câmaras, mesmo com a restrição da Anvisa

Design sem nome
Justiça
Zanin manda soltar Antônio Ianowich e Marco Albernaz, presos na Sisamnes

Advogado e policial civil foram detidos junto com o prefeito de Palmas e aguardavam decisão do STF desde junho

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Contraste
Prefeitura de Aragominas gasta R$ 1,4 milhão com shows, enquanto MPTO aponta precarização no Conselho Tutelar da cidade

Recomendação da Promotoria estabelece prazo de 10 dias para prefeitura e CMDCA iniciarem estruturação do órgão; levantamento do Jornal Opção Tocantins aponta verbas destinadas a eventos na cidade

Segurança
Tocantins tem a segunda maior redução de mortes violentas intencionais do país em 2024

Estado registrou queda de quase 28% nos homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte; mortes por intervenção policial, no entanto, subiram. No Brasil, violência letal recuou 5,4%

Crime
Polícia Federal resgata criança exposta a crimes sexuais na internet

Mandado de busca resulta na apreensão de equipamentos eletrônicos e no início da perícia para identificar novos envolvidos

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PcD
Lei federal reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026

Nova legislação prevê acesso a cotas em concursos públicos e isenção de impostos; avaliação individual definirá enquadramento como pessoa com deficiência

Foto Mariana Ferreira - Governo do Tocantins
Saúde
Conselho Regional de Enfermagem alerta para vacinação após novos casos de sarampo no Tocantins

Seis pessoas não vacinadas foram diagnosticadas com a doença nesta semana; conselho reforça atuação da enfermagem na prevenção

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Cultura
Festival da Literatura Independente do Tocantins começa nesta sexta-feira em Palmas

Primeira edição do Flito será realizada até domingo com programação gratuita envolvendo literatura, música, artes visuais e performances

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Legislação
Governo do Tocantins deixa de cobrar taxa para emissão da Certidão de Antecedentes Criminais

Serviço passa a ser gratuito após alteração da Lei nº 1.287; medida já está em vigor e beneficia quem precisa do documento em seleções e processos administrativos

Sanção
Lei que define nova Região Metropolitana de Palmas é sancionada

Norma publicada no Diário Oficial altera a Lei Complementar nº 90 e define critérios geográficos e políticos para integração de novos municípios