Por Júlia Carvalho

Organização do certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Secad), em conjunto com a CGE-TO

Decisão judicial também determinou restituição financeira à consumidora e apontou indícios de prática recorrente no estabelecimento, fato que será apurado pelo MPTO

Decisão da Câmara Criminal considerou risco à instrução processual, possibilidade de intimidação de testemunhas e gravidade dos fatos investigados

Texto prevê redução gradual da carga horária semanal, manutenção dos salários e dois dias de descanso para trabalhadores

Decisão foi determinada pelo ministro Flávio Dino após alertas de seca prolongada, temperaturas acima da média e aumento do risco de incêndios no segundo semestre de 2026

Texto segue para sanção presidencial após aval do Senado

Texto apresentado pelo relator Leo Prates estabelece transição de 14 meses para a mudança nas regras trabalhistas e inclui possibilidade de medidas para reduzir impactos em micro e pequenas empresas

Decreto prevê medidas emergenciais para reduzir prejuízos no abastecimento, transporte e funcionamento de serviços públicos

Levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em parceria com a Stone mostra que o estado registrou resultado acima dos índices observados

Fiscalização apontou falta de testes obrigatórios para garantir a segurança dos produtos manipulados