Por Rozeane Feitosa

Encontramos 1766 resultados
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Medida
Justiça suspende licitação de R$ 3,4 milhões para construção de casas populares em Nova Olinda

Ministério Público apontou seis irregularidades no edital, incluindo cláusulas restritivas e critério de desempate por sorteio; decisão foi proferida em plantão judicial nesta quinta-feira, 30

O Restaurante Comunitário Tereza Cristina Ayres na região norte da Capital, e o Restaurante Comunitário de Taquaralto estarão abertos nesta sexta Foto Júnior Suzuki
Atividades
Restaurantes Comunitários de Palmas funcionam nesta sexta mesmo com ponto facultativo

Unidades da Capital oferecem refeição a R$ 3,00, com isenção para pessoas em situação de rua

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Aprovado
Congresso aprova proposta que abre caminho para isenção permanente do IR até R$ 5 mil

Proposta relatada pela senadora Dorinha Seabra também amplia em R$ 30 bilhões o limite de gastos do governo e define novas regras para emendas parlamentares

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Economia
Tocantins registra segundo maior crescimento do PIB do agronegócio no país, aponta Banco do Brasil

Com alta de 16,4% no setor, estado se destaca pela expansão da produção de grãos, fortalecimento da pecuária e avanço da agroindústria, impulsionando exportações e consolidando o cooperativismo

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Medida
Justiça condena ex-prefeita de Santa Terezinha do Tocantins, vereadores e servidores por nepotismo

Decisão da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis reconhece nomeações de parentes em cargos comissionados e determina exoneração imediata de servidores em situação irregular

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Meio Ambiente
Polícia Civil indicia dois homens por crime ambiental que afetou nascente do Rio Bartolomeu, nas Serras Gerais

Investigação aponta descarte irregular de resíduos em área de preservação; Justiça determinou remoção imediata do material poluente

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Medida
Dorinha Seabra relata proposta que muda regras da LDO e sustenta isenção de IR para rendas de até R$ 5 mil

Texto relatado pela senadora do Tocantins trata da validade das mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda e será votado nesta quinta-feira, 30, pelo Congresso Nacional

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Regulamentar
MPTO recomenda que Seciju crie Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Tocantins

Medida, proposta pelo Gaesp, busca garantir gestão transparente e racional das vagas no sistema penitenciário, em alinhamento ao plano Pena Justa do CNJ

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Medida
Justiça impõe prazo e multa para que Prefeitura de Talismã estruture rede de proteção à infância

Decisão da Comarca de Alvorada obriga o município a criar comitê, protocolo de atendimento e capacitar servidores para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes; prazo de 90 dias para atender medidas previstas em leis, sob pena de multa diária

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Confronto
Operação no Rio de Janeiro tem 64 mortos; ação mira facção CV nos complexos do Alemão e da Penha

Conflitos entre forças de segurança e integrantes de facções criminosas provocaram bloqueios em vias expressas e interrupção de serviços em várias regiões da cidade