Cenário político na Câmara de Palmas afasta, por ora, hipótese de impeachment de Eduardo Siqueira Campos

Afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), segue aguardando definição judicial sobre sua situação, enquanto a Câmara Municipal, principal instância responsável por eventual processo de impeachment, adota postura de cautela. Parlamentares ouvidos em caráter reservado descartam qualquer possibilidade de abertura de processo neste momento.

O entendimento mais comum é que o debate sobre impedimento exige, antes, uma denúncia oficial aportada na Casa de Lei ou uma decisão conclusiva do Supremo em relação a situação do prefeito afastado, sem isso não há elementos suficientes para discutir um impedimento. O próprio prefeito interino, Carlos Velozo (Agir), reagiu às especulações públicas. “Impeachment precisa ter denúncia. Como que vai se falar de impeachment se não há denúncia? Se não houve denúncia? As pessoas conversam muito”, disse.

Na manhã desta quinta-feira, 3, o presidente da Casa, Marilon Barbosa (Republicanos), falou sobre o caso e evitou declarações políticas diretas sobre o afastamento do prefeito, concentrando sua manifestação em um discurso de forte teor pessoal e religioso. Durante sessão legislativa, dedicou grande parte da fala à trajetória de sua família na política tocantinense e pediu orações por Eduardo Siqueira Campos.

“Eu rogo a Deus pela vida de Eduardo Siqueira Campos, pela sua vida, os homens escolhidos para governar Palmas”, disse, sem endossar qualquer movimentação institucional contrária ao mandato do prefeito.

Fora do país, o senador Eduardo Gomes (PL), que está em Lisboa participando de um fórum jurídico, também se pronunciou. Apesar de ter apoiado outra candidatura nas eleições de 2024, declarou que o resultado das urnas deve ser respeitado e que a situação requer serenidade.

“O fato de ter disputado a eleição com o prefeito Eduardo Siqueira Campos através do meu partido me dá a legitimidade para defender o seu mandato de prefeito. […] Peço que registrem essa nossa opinião e essa nossa ação. Tenho obrigação, como eleitor de Palmas, de defender a estabilidade, a cidadania e o devido processo legal na nossa capital”, ressaltou.

Gomes é a maior liderança do PL no Tocantins, partido que atualmente possui cinco vereadores na Câmara de Palmas, a maior bancada. A manifestação é considerada relevante para o cenário político, uma vez que qualquer movimentação para afastamento de prefeito eleito dependeria de apoio expressivo entre os parlamentares.

A composição atual do legislativo municipal mostra que a maioria dos partidos representados na Casa têm algum grau de afinidade ou reserva diante de uma eventual ruptura política. Entre os titulares e suplentes em exercício, estão representantes de PL, Republicanos, PSDB, MDB, Avante, Solidariedade, Podemos, PT, PRD, União Brasil, PP e PSB.

A expectativa segue concentrada no STF, onde o habeas corpus ainda aguarda deliberação. A depender da decisão, o quadro político poderá ou não ser reavaliado pelos vereadores.

Mudanças

Para alguns vereadores, mesmo o processo de impeachment sem força, Carlos Velozo ainda deve seguir com mudanças no secretariado deixado por Eduardo Siqueira. “Desde que o perfil seja técnico e capacitado, o prefeito em exercício tem todo o direito de fazer as mudanças que avaliar necessárias”, comenta um dos parlamentares. Há também quem acredite que pedidos de saída por conta própria também podem acontecer, assim com outros gestores ligados a Eduardo já fizeram.