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exonerações gastos Palmeirante Prefeito Tocantins Vice-prefeita

Servidores municipais de Palmeirante, no norte do Tocantins, foram surpreendidos na noite de sexta-feira, 24, com a publicação do Decreto nº 308, que determinou a exoneração de 138 funcionários nomeados e contratados da administração. O documento, assinado pelo prefeito Raimundo Brandão dos Santos (Republicanos), justifica a medida pela queda na arrecadação, aumento das despesas e ausência de aprovação de crédito suplementar pela Câmara Municipal.

A Prefeitura informou que o objetivo é adequar as contas ao limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garantir o fechamento do exercício financeiro de 2025 dentro da legalidade. Entre os desligados estão assessores, diretores, coordenadores, auxiliares, motoristas e servidores administrativos.

O decreto destaca ainda que, por se tratarem de cargos de livre nomeação e exoneração, as dispensas são prerrogativa do gestor municipal.

Diárias

Por outro lado, dados do Portal da Transparência do próprio município mostram que, entre janeiro e outubro deste ano, o prefeito e a vice-prefeita realizaram viagens que somam quase R$ 90 mil em diárias, valor superior ao custo anual de vários cargos comissionados exonerados.

Conforme decreto publicado em abril, o prefeito fixou os valores de R$ 1.150,00 por deslocamento a Palmas, R$ 2.000,00 para Brasília e demais capitais e R$ 425,00 para cidades tocantinenses num raio de até 300 km.

Levantamento feito pela reportagem aponta que Raimundo Brandão recebeu R$ 44.725,00 em diárias neste ano. As viagens incluem deslocamentos a Palmas, Araguaína e Brasília (DF), com destaque para três compromissos na capital federal que somaram R$ 24 mil, em abril, maio e agosto. Em 2025, o gestor também realizou dez viagens à capital tocantinense, que totalizaram R$ 20,3 mil.

A vice-prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva (Podemos) também aparece com valores expressivos: R$ 44.350,00 em diárias no mesmo período, para 12 viagens, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura. Só em maio e setembro, a gestora recebeu R$ 18 mil referentes a duas viagens à capital federal.

O prefeito e a vice-prefeita têm vencimentos fixos de R$ 16 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A reportagem solicitou posicionamento oficial da Prefeitura de Palmeirante sobre as exonerações, o impacto financeiro das medidas e os gastos com diárias, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.