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Decisão de segunda instância reconhece que o religioso atraiu a vítima de 18 anos de Pernambuco ao Tocantins sob promessa de apoio vocacional e determinou pena em regime inicial semiaberto, com direito de recorrer em liberdade

Alíquota das apostas online chega a 18% em 2028 e CSLL das fintechs vai a 15%; texto também cria programa de regularização para baixa renda e regras contra lavagem de dinheiro

Audiência administrativa discutiu fluxos assistenciais, prazos e estrutura operacional para a migração dos serviços de oncologia no Tocantins

Conversa de 40 minutos também reforça cooperação bilateral contra facções criminosas que atuam a partir do exterior

Conselho de Sentença reconheceu autoria e qualificadora por impossibilitar defesa da vítima; pena terá execução imediata

Inscrição habilita o proponente a ter sua solicitação analisada conforme critérios como pertinência cultural e territorial, impacto social, acessibilidade e compatibilidade com o planejamento anual da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)

Waldecir José de Lima é investigado pela morte do vigilante em um centro comercial da 203 Sul, no dia 29 de novembro

Prorrogação garante continuidade do serviço aéreo exclusivo da Governadoria

Medida estabelece regras para uso dos repasses, define responsabilidades da Secretaria da Fazenda e incorpora ajustes ligados ao equilíbrio fiscal local

Ministro Flávio Dino reconhece que o STJ regularizou o acesso da defesa aos autos e encerra o processo por perda de objeto