Vitória da saúde: diabetes tipo 1 é reconhecido como comorbidade pelo Senado
15 dezembro 2025 às 10h43

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A aprovação pelo Senado que reconhece o diabetes tipo 1 como uma condição de comorbidade representa um marco histórico na proteção dos direitos e da saúde das pessoas que vivem com essa doença. Trata-se de um avanço significativo na forma como o sistema de saúde e a sociedade enxergam essa condição, oferecendo maior atenção e prioridade a quem enfrenta desafios constantes para manter sua qualidade de vida.
Essa decisão demonstra sensibilidade social e compromisso com a equidade no acesso a tratamentos médicos essenciais. O diabetes tipo 1 exige controle rigoroso de glicemia, uso contínuo de insulina e acompanhamento médico frequente. Ao ser reconhecido como comorbidade, o paciente passa a ter prioridade em políticas públicas, programas de saúde e procedimentos que antes poderiam ser mais restritivos ou burocráticos.
O projeto estabelece que a pessoa com diabetes tipo 1 só será considerada pessoa com deficiência se atender aos critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Também garante a essas pessoas, sem necessidade de avaliação biopsicossocial, acesso universal a medicamentos e tecnologias de tratamento.
O texto assegura ainda aos pais ou responsáveis direitos como adaptação da jornada de trabalho, acesso a informações nutricionais e escolares, além de apoio psicossocial.
Além disso, a carteira de identidade da pessoa com diabetes tipo 1 poderá conter informações importantes para sua saúde, e o laudo médico que comprove o diagnóstico terá validade permanente. O projeto também determina que o Poder Público realize campanhas de conscientização sobre a doença, suas características e os direitos das pessoas com diabetes tipo 1.
Do ponto de vista social, a medida também é simbólica. Enviar a mensagem de que o Estado reconhece a gravidade e a complexidade do diabetes tipo 1 ajuda a combater o estigma e a ignorância que ainda cercam doenças crônicas. Essa aprovação reforça a importância de políticas de saúde inclusivas e centradas nas necessidades reais das pessoas.
No campo da prevenção e do diagnóstico precoce, a decisão do Senado também é relevante. O reconhecimento oficial da condição como comorbidade incentiva campanhas de conscientização e educação sobre o diabetes tipo 1, alertando a população sobre sinais de alerta e estimulando diagnósticos mais rápidos, que podem salvar vidas.
Outro ponto positivo é o fortalecimento do acesso a tratamentos inovadores e tecnologias médicas. Pacientes com diabetes tipo 1 podem se beneficiar de avanços como bombas de insulina, sistemas de monitoramento contínuo de glicose e novos medicamentos, que passam a ter prioridade em programas de cobertura de saúde, diminuindo desigualdades no tratamento.
É importante destacar que essa aprovação não é apenas um benefício individual, mas um ganho coletivo para a sociedade. Pessoas com diabetes tipo 1 mais saudáveis e bem assistidas podem contribuir de forma mais produtiva e plena para o trabalho, a educação e a vida social, gerando impactos positivos que vão além do campo da saúde.
A medida do Senado é um exemplo claro de política pública eficaz: baseada em evidências, sensível às necessidades da população e comprometida com a dignidade humana. Reconhecer o diabetes tipo 1 como comorbidade é um passo decisivo para garantir que todos tenham direito à saúde de qualidade, com respeito e prioridade justa, transformando a vida de milhares de brasileiros.
