Câmara dos Deputados aprova suspensão de decretos que aumentavam IOF e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que suspende três decretos do governo federal que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta teve 383 votos favoráveis e 98 contrários e agora será analisada pelo Senado.

Os decretos previam aumentos em alíquotas aplicadas sobre operações de crédito, compra de moeda estrangeira e outras movimentações financeiras. Parlamentares que votaram pela suspensão argumentaram que a medida foi tomada sem debate e demonstraram insatisfação com a condução da política fiscal e a demora na liberação de emendas parlamentares.

A inclusão do projeto na pauta foi feita na noite anterior, o que gerou críticas da base aliada. Deputados governistas afirmaram não terem sido informados com antecedência sobre a votação, e também questionaram a escolha de um relator da oposição para conduzir o texto.

Equilíbrio fiscal

O governo defende que os decretos são necessários para garantir o equilíbrio fiscal e evitar cortes no orçamento. Após a votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a elevação do IOF tem como objetivo corrigir distorções tributárias. A Casa Civil também declarou que a suspensão das medidas pode afetar programas sociais e investimentos previstos na Lei Orçamentária.

O Planalto enviou ao Congresso uma medida provisória com propostas alternativas de arrecadação, como a taxação de apostas esportivas e a cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos atualmente isentos. A equipe econômica afirma que a manutenção do aumento do IOF é necessária até que a nova proposta seja votada.