Contratação de professores substitutos em Palmas passa a ser imediata em casos de afastamento

A Prefeitura de Palmas regulamentou a contratação imediata de professores substitutos durante afastamento de efetivos, por meio da Medida Provisória N.°9. Diário Oficial foi publicado na quinta-feira, 25, e tem como objetivo atender às demandas das unidades de ensino da capital.

A medida, que altera a Lei N.º 2031/14, foi publicada no Diário Oficial, e tem o objetivo de garantir agilidade no processo de troca. Os professores contratados substituirão os educadores concursados da rede municipal que se encontram licenciados por motivos previstos em lei, como licenças para tratamento de saúde, maternidade, adoção, qualificação profissional, interesse particular, cessão a outros órgãos, além da concessão de horário especial ou redução de carga horária a servidores com deficiência ou que possuem dependentes com deficiência.

“As contratações temporárias têm caráter exclusivo para os períodos em que servidores efetivos estiverem afastados por licença. Portanto, não interferem no chamamento dos aprovados no último concurso, uma vez que se destinam apenas a substituir profissionais que já ocupam o cargo e que, ao término da licença, retornarão às suas funções de direito”, explica a secretária municipal da Educação (Semed), Anice Moura.

A Semed destaca que a contratação dos substitutos representa uma medida estratégica, ao mesmo tempo em que respeita os direitos legais dos servidores efetivos e garante a continuidade das atividades pedagógicas em sala de aula.

Gabes Guizilin cumpre estágio obrigatório por meio do convênio firmado entre o Jornal Opção e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Elâine Jardim.