Decreto estabelece ponto facultativo no Tocantins após feriado da Consciência Negra

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21, para os órgãos da Administração Pública Estadual, conforme o Decreto nº 7.041 publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A medida ocorre em razão do feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20.

A data, oficialmente instituída como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, presta homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares e destaca a importância de reconhecer a trajetória de resistência da população negra no país. O feriado também reforça o debate sobre igualdade racial e a implementação de ações que promovam respeito e valorização da diversidade.

Com o ponto facultativo, o expediente nas repartições estaduais será retomado na segunda-feira, 24. O decreto determina ainda que os gestores de cada órgão garantam o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de atuação.