Nesta semana, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação emergencial em 27 cidades afetadas por desastres ambientais causadas pelas chuvas, sendo uma no Tocantins, o município de Talismã. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirmou os reconhecimentos em publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

Além de Talismã, foram incluídos as situações dos municípios de Moiporá, em Goiás; Divisa Alegre, Itumirim, Guarani, Nova Serrana e Lagoa dos Patos, em Minas Gerais; Aveiro, Curuá, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Santarém, Vitória do Xingu, no Pará; e Júlio Borges, no Piauí.

No entanto, algumas cidades passam por um período de estiagem.  Os municípios de Batalha, Craíbas, Monteirópolis e Traipu, em Alagoas; Amparo, Fagundes e Nova Floresta, na Paraíba; Iretama, no Paraná; Simões, no Piauí, e Manoel Viana, Santiago e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul se encaixaram nesse perfil.

O município de Paraú, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Para conferir mais informações sobre os municípios em situação de emergência, acesse as portarias na íntegra abaixo:

Portaria n⁰ 1.124

Portaria n⁰ 1.125 

Portaria nº 1.126 

Portaria nº 1.127 

Portaria nº 1.128 

Recursos

As prefeituras atingidas podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. 

Confira aqui a lista completa dos cursos.