Com prazos de lixões expirados, encontro debate gestão de resíduos no Tocantins entre prefeitos e técnicos

Mais de 90 prefeitos, incluindo representantes de Palmas, Porto Nacional e Araguaína, além de secretários, vereadores e deputados estaduais e federais, participaram nesta quinta-feira, 4, do Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, em Palmas.

O evento, realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), foi promovido pela senadora Professora Dorinha (União), em parceria com a ATM e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e teve como objetivo discutir soluções para a destinação de resíduos e orientar gestores públicos na captação de recursos federais.

Dorinha sugeriu esse projeto seja viabilizado junto aos consórcios intermunicipais existentes como solução para garantir uma gestão moderna, eficiente e sustentável do lixo no estado. A parlamentar destacou ainda que o Tocantins tem potencial para se tornar referência nacional no processamento de resíduos e reafirmou seu compromisso de atuar junto aos municípios e órgãos parceiros para transformar esse desafio em oportunidade de desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população.

O diretor do departamento de parcerias com o setor privado do MIDR, Denilson Campello, destacou o desafio da gestão de resíduos sólidos no país, lembrando que o número de lixões aumentou de 1.800 em 2014 para mais de 3.000 em 2024.

“Enquanto as metas de universalização de água e esgoto seguem com prazo até 2033, todos os prazos para a erradicação dos lixões já se esgotaram e não serão renovados”, explicou. Campello ressaltou a importância das parcerias com o Ministério Público e com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional na estruturação de concessões e parcerias público-privadas, reforçando que o comprometimento dos prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais será essencial para avançar em soluções definitivas para o problema.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, citou a importância do apoio às prefeituras para enfrentar os desafios da gestão ambiental. “Nós sabemos a importância do meio ambiente, mas para que possamos cuidar dele precisamos de recursos e de técnicos qualificados, que muitas vezes não temos. Vivemos dificuldades enormes e, sozinhos, não conseguimos superar essa muralha. Por isso, a parceria com a senadora, o Ministério Público e o Judiciário é fundamental para que possamos avançar”, afirmou.

Ponto de partida

A senadora Professora Dorinha explicou o objetivo da discussão. “Esse, na verdade, mais do que um evento, é o início de um trabalho. E a partir dessa ação, com a adesão de cada município, através dos seus consórcios ou individualmente, o próprio ministério vai pagar para ser feito o planejamento macro sobre o lixo no Estado. Lembrando que, se o processo de coleta do lixo, toda a programação do que fazer for bem feita, o lixo é dinheiro, ele é riqueza. Nós queremos, a partir de um jovem Estado, ter um modelo único de enfrentar junto aos municípios, à própria União e às entidades e instituições que têm a tarefa de acompanhar essa implementação”.

Big Jow, que também é prefeito de Cristalândia, enfatizou a necessidade de encontros como esse. “Esse evento é um dos momentos esperados por nós, prefeitos. É a nossa maior dificuldade hoje na gestão. Aterro sanitário é um problema crônico do município. De suma importância essa procura da professora Dorinha por esse recurso, que vai abranger os 139 municípios. Para você ter ideia, para eu contratar trabalho de um aterro sanitário particular, o meu município não dá conta de pagar. Então, foi uma política que veio na hora certa e no momento certo. E a nossa fala de prefeitos é de agradecimento à professora Dorinha”.

Palmas como referência

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou a capital como referência nacional na gestão de resíduos sólidos, mas ressaltou a importância de apoiar outros municípios. “Em termos de aterro, nós estamos com todas as expansões e todo quadro atual muito bem manejado. A operação é própria, uma das mais elogiadas. Mas os municípios estão perdidos em relação a captar recursos, por terem pouca informação. Nesse sentido, a contribuição da senadora Dorinha é fundamental, atualizada com as pautas mais importantes e trazendo apoio direto do governo federal”, afirmou.

A programação incluiu oficinas técnicas com orientações sobre estruturação de projetos, documentação necessária para financiamentos junto ao governo federal e debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também foram discutidos temas como a viabilidade de aterros sanitários consorciados, a importância dos consórcios públicos para a gestão integrada do lixo e soluções para coleta, seleção e destinação final dos resíduos nos municípios do Tocantins.

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