Governo do Tocantins promete licitação para retomar atendimento odontológico do Servir após cobrança do Sisepe

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) voltou a cobrar do governo estadual providências para a retomada dos atendimentos odontológicos do Plano Servir, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A solicitação foi formalizada por meio de ofícios encaminhados nesta segunda-feira, 5 de janeiro, ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho.

Segundo o sindicato, a entidade tem recebido centenas de reclamações de servidores que relatam a suspensão do atendimento odontológico, enquanto os descontos referentes ao plano continuam sendo realizados mensalmente em folha de pagamento. No documento assinado pelo presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira, o sindicato afirma que a situação gera prejuízo aos servidores, que seguem contribuindo regularmente sem acesso ao serviço, e sustenta que a continuidade dos descontos sem a prestação do atendimento afrontaria princípios como razoabilidade, boa-fé e justiça.

Elizeu Oliveira também destacou que a insatisfação entre os servidores tem sido constante e que o sindicato vem sendo cobrado por uma solução. De acordo com ele, a nova manifestação ao governo ocorre diante da ausência de uma resposta definitiva para o problema.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que a suspensão dos atendimentos odontológicos ocorreu durante um período de gestão interina, em um contexto diferente do histórico de funcionamento regular do serviço. A pasta esclareceu que está em andamento um novo processo licitatório com o objetivo de viabilizar a retomada do atendimento odontológico aos beneficiários do Plano Servir.

A Secad também afirmou que o atendimento odontológico faz parte do conjunto de benefícios do plano e que não há cobrança individual ou desconto específico relacionado exclusivamente a esse serviço na folha de pagamento dos servidores.

Até o momento, não foi divulgado um prazo para a conclusão do processo licitatório e a efetiva retomada dos atendimentos odontológicos do Plano Servir.