Advogados têm até segunda para participar da lista tríplice da Corte Eleitoral do Tocantins

A oportunidade de concorrer a uma vaga como membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está disponível a partir desta quinta-feira, 5, com a publicação do Edital nº 1/26 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-TO. Advogadas e advogados interessados têm cinco dias corridos para realizar a inscrição.

A vaga surge devido ao término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, previsto para 3 de julho.

Os pedidos devem incluir número de telefone e e-mail e obrigatoriamente ser realizados por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0001247-08.2026.6.27.8000. O requerimento, acompanhado do formulário de dados pessoais e da documentação exigida, deverá ser entregue à Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), presencialmente ou pelo e-mail [email protected].

A Seapex funciona na sede da Justiça Eleitoral tocantinense, localizada na Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, em Palmas.

Documentação obrigatória
A documentação exigida está prevista nos arts. 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as alterações da Resolução nº 23.746/2025.
O edital completo, incluindo o anexo com o formulário de dados pessoais, está disponível nas páginas 7 e 8 da edição desta quinta-feira do DJE/TRE-TO.

As inscrições serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que formará a lista tríplice a ser enviada ao TSE, que fará a homologação e encaminhará ao Presidente da República para nomeação.