Juiz de Augustinópolis investigado por interromper e constranger advogadas durante audiências é afastado

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Augustinópolis, foi afastado das funções após a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de conduta inadequada durante audiências judiciais. A decisão determina também que o magistrado não mantenha contato com o fórum da cidade nem com servidores da unidade enquanto a investigação estiver em andamento.

O procedimento foi instaurado após uma série de reclamações de advogados que atuam na região do Bico do Papagaio. Os relatos apontam interrupções frequentes durante manifestações da defesa, discussões em audiência e outras situações consideradas incompatíveis com as prerrogativas da advocacia.

Uma das primeiras denúncias públicas foi feita pela advogada Cássia Cayres Teixeira, que divulgou nas redes sociais vídeos de audiências nas quais afirma ter sido repetidamente interrompida pelo magistrado. As imagens repercutiram entre profissionais do direito e ampliaram o debate sobre a condução das sessões judiciais na comarca.

Outras profissionais também relataram episódios semelhantes. A advogada Juliane Macedo apresentou reclamação formal afirmando ter sido impedida de concluir questionamentos durante audiência. Em outro caso citado por advogados da região, Renato Marques relatou que teve o microfone silenciado enquanto realizava a defesa de um cliente.

Diante das denúncias, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins criou uma comissão para apurar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e investigar indícios de violência de gênero nas situações relatadas. O grupo ouviu profissionais que atuam na região e reuniu depoimentos que passaram a embasar as discussões institucionais sobre a atuação do magistrado.

O histórico funcional do juiz também inclui procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos anos, ele foi alvo de cerca de 11 processos no órgão, a maioria posteriormente arquivada.

Além do processo administrativo disciplinar, o magistrado também responde a uma ação penal no próprio Tribunal de Justiça do Tocantins, movida pelo Ministério Público estadual. O caso tramita sob sigilo e envolve acusações de desobediência, prevaricação e abuso de autoridade.

Com a abertura do processo disciplinar, o tribunal passará a analisar formalmente as denúncias. Ao final da apuração, poderão ser aplicadas sanções administrativas que variam de advertência até a perda do cargo, dependendo da gravidade das irregularidades eventualmente comprovadas