Lula lança programa Gás do Povo para fornecer botijões a famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira, 4, o programa Gás do Povo, que garantirá botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda. O programa substitui o Auxílio Gás e deve alcançar aproximadamente 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil.

O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde Lula assinou a medida provisória (MP) que institui o programa e será enviada ao Congresso Nacional para apreciação. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder validade.

A previsão é que a distribuição dos botijões comece em 30 de outubro, sem a intermediação de atravessadores.

“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também esteve presente no lançamento.

Diferentemente do modelo anterior, em que o benefício era pago em dinheiro, o novo programa prevê que cada família retire o botijão diretamente em revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar. Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao custo do botijão no orçamento familiar.

O governo enfatiza que a política também contribui para proteger a saúde da população, evitando a exposição à poluição causada pela queima de biomassa ou aos riscos do uso de álcool.

O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê mais de R$ 3,57 bilhões para o Gás do Povo, e para 2026 a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

Funcionamento

Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Cada família poderá retirar uma quantidade anual de botijões de acordo com o número de integrantes: até três botijões para famílias de dois membros; até quatro para três integrantes; e até seis para famílias com quatro ou mais pessoas.

A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com estimativa de 7,1 milhões de famílias atendidas, seguida por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). O Tocantins terá 128.116 famílias beneficiadas pelo programa.

O programa prevê a distribuição anual de cerca de 65 milhões de botijões, operados por meio de:

• Aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
• Cartão próprio do programa;
• Vale impresso, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
• Cartão do Bolsa Família.

As revendas participantes terão identidade visual padronizada com informações do programa, e o valor do botijão será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), buscando reduzir desigualdades regionais.

O programa prevê a distribuição anual de cerca de 65 milhões de botijões.

A operacionalização será realizada de diversas maneiras:

• Por meio de aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permitindo que beneficiários localizem revendas credenciadas e acessem o vale eletrônico;
  
• Com cartão próprio do programa;
  
• Por vale impresso, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
  
• Pelo cartão do Bolsa Família.
  

As revendas participantes terão identidade visual padronizada com informações do programa.

O valor do botijão será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação busca reduzir desigualdades considerando as variações regionais.