COMPARTILHAR

RELACIONADAS

STF derruba liminar que autorizava enfermeiros e técnicos a realizar abortos legais Três homens suspeitos de aplicar golpes de falso financiamento são presos em Palmas Imposto Sobre Serviços não pode ser cobrado sobre honorários de sucumbência, confirma TRF1
Auxilio Gestão Política

O programa Reforma Casa Brasil foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 20, e vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. A ação, que tem parceria da Caixa, é voltada a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. 

Segundo o governo, o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar e  o prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses). Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será digital, realizada pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

O público-alvo do programa são casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. O programa terá R$30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$9,6 mil. A Caixa também vai separar R$10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior ao limite. Assim, o total de crédito é de R$40 bilhões.

O programa Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$3,2 mil. Para quem ganha de R$3,2 mil a R$9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.