Makukawa Javaé, mulher indígena do Tocantins, denuncia racismo, transfobia e uso indevido de imagem nas redes

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) em Palmas recebeu uma representação para apurar possíveis crimes de racismo, transfobia, injúria racial e discurso de ódio contra Makukawa Ijahina Javaé, de 31 anos. A denúncia foi motivada pela circulação de um vídeo publicado no Instagram por um influenciador digital, que utilizou a imagem da indígena sem autorização e gerou ampla repercussão, com quase 1 milhão de visualizações.

Natural da aldeia Canuanã, na Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, Makukawa pertence ao povo Javaé. Artesã e recém-formada em Teatro pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ela atualmente vive em Palmas. A indígena também já morou nas aldeias Cachoeirinha e São João.

Segundo a representação encaminhada ao MPF, o caso teve início após a publicação de um vídeo em que Makukawa aparece se maquiando. Na postagem, o influenciador utilizou legendas com teor pejorativo e desrespeitoso, o que teria impulsionado uma onda de comentários ofensivos nas redes sociais.

Por envolver possíveis violações de direitos de povos indígenas e a repercussão nacional do conteúdo na internet, o caso foi encaminhado à esfera federal. A Constituição prevê competência da Justiça Federal em situações que envolvem direitos indígenas.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que práticas de homofobia e transfobia devem ser enquadradas nos termos da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989). Além da representação ao MPF, Makukawa também registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.

De acordo com o documento enviado ao MPF, os ataques passaram a atingir diretamente tanto a identidade de gênero quanto a condição indígena da vítima. A denúncia aponta ainda que o conteúdo não seria um caso isolado, indicando a existência de postagens semelhantes direcionadas a outras pessoas indígenas trans.

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, Makukawa afirmou que a exposição ocorreu sem consentimento e resultou em repercussão negativa. “Postaram sem autorização e outras pessoas começaram a compartilhar”, relatou.

Ela também destacou que situações de discriminação são recorrentes, mas raramente denunciadas. “As pessoas acham que podem ser homofóbicas e racistas. A gente não pode ficar calada”, disse.

A decisão de registrar boletim de ocorrência, segundo a indígena, veio após o episódio ganhar dimensão nas redes. Ela relatou que buscou na denúncia uma forma de reagir à violência sofrida. “Foi uma maneira de tentar me fortalecer”, afirmou.

O caso ocorreu em um momento pessoal delicado. Makukawa contou que enfrentava um período de luto após a perda recente da irmã, o que intensificou o impacto dos ataques. Ainda assim, concluiu a graduação em Teatro neste mês de março, pela UFT.

A vítima também relatou dificuldades adicionais no processo de denúncia, especialmente por não ter o português como primeira língua. Com apoio de uma professora e de amigos, conseguiu registrar a ocorrência após percorrer mais de uma delegacia em Palmas. “Mesmo com dificuldade, a gente não pode ficar calada. Tem que se movimentar”, reforçou.

Segundo ela, o apoio de pessoas próximas e de seguidores nas redes sociais foi fundamental para enfrentar a situação. A indígena também defendeu que mais vítimas denunciem casos semelhantes, especialmente pessoas indígenas e trans, que frequentemente enfrentam violência e discriminação.