Marcos Modes assume Procuradoria-Geral de Contas em solenidade no TCE-TO

O procurador Marcos Antonio da Silva Modes tomou posse, nesta quarta-feira, 4, como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPCTO). A cerimônia ocorreu durante Sessão Solene Especial alusiva aos 37 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na sede administrativa do órgão.

Em seu discurso, Modes afirmou que dará continuidade à atuação institucional pautada pela técnica e pela eficiência. Segundo ele, o avanço da administração pública depende de resultados concretos e do funcionamento eficaz dos mecanismos de controle. Ao mencionar uma obra artística que integra o memorial do Tribunal, o novo procurador-geral fez uma analogia com os símbolos numéricos representados na peça para destacar o papel do TCE como instituição orientadora, fiscalizadora e promotora da boa governança, com atuação equilibrada em defesa do interesse público.

Modes integrou a lista tríplice definida em votação realizada em 17 de dezembro de 2025 pelos quatro procuradores do MP de Contas e foi escolhido pelo governador do Estado. Ele ingressou no Tribunal de Contas por concurso público, em 1998, e tomou posse como procurador em janeiro de 1999.

Balanço da gestão anterior

A solenidade também contou com a participação do ex-procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, que esteve à frente do MPCTO nos biênios 2022/2023 e 2024/2025. Durante o evento, ele apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de sua gestão, ressaltando avanços administrativos, a sistematização de dados e o trabalho técnico realizado pelo órgão.

Ao agradecer à equipe e aos parceiros institucionais, Oziel destacou o caráter silencioso e fundamental das análises e manifestações produzidas pelo Ministério Público de Contas. Ele afirmou que, ao longo dos quatro anos de gestão, foram elaboradas 17.451 manifestações em processos de controle externo, resultado que, segundo ele, expressa o rigor técnico, a dedicação cotidiana e o compromisso institucional com a missão constitucional do órgão.

Função do procurador-geral

O procurador-geral de Contas é o responsável pela chefia do Ministério Público de Contas, exercendo a gestão administrativa e a representação institucional do órgão. Entre suas atribuições estão a atuação nas sessões do Tribunal de Contas, a emissão de pareceres técnicos, a interlocução com outros órgãos, a celebração de convênios, a delegação de competências aos demais procuradores e a proposição de medidas voltadas ao funcionamento e ao fortalecimento da instituição.