Um acidente ocorrido na BR-153, em Araguaína, no norte do Tocantins, resultou na morte de um pai e de um bebê e levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a apresentar denúncia criminal contra o motorista envolvido. A colisão aconteceu no dia 14 de dezembro e, segundo a acusação, o condutor do carro assumiu o risco de provocar o resultado ao dirigir sob influência de álcool e em condições inadequadas do veículo.

O MPTO denunciou Lucas Rodrigues Monteiro, na segunda-feira, 12, pelos crimes de duplo homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado. A denúncia foi recebida pela Justiça nesta terça-feira, 13, e passou a tramitar na 1ª Vara Criminal de Araguaína.

De acordo com o Ministério Público, Lucas Rodrigues conduzia um carro de passeio quando atingiu a motocicleta ocupada por um homem, um bebê e a mãe da criança. O pai e o bebê morreram em decorrência do impacto. A mulher sobreviveu à colisão. O acidente ocorreu por volta das 10h50.

A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína. No documento, o MP descreve que o motorista estava sob influência de álcool, trafegava em pista molhada e com um dos pneus dianteiros em más condições, descrito como “careca”.

Segundo a narrativa do Ministério Público, o veículo invadiu repentinamente a faixa da direita e colidiu na traseira da motocicleta, “sem que as vítimas tivessem oportunidade de reagir para evitar ou diminuir os riscos da colisão”.

O órgão ministerial também atribuiu qualificadoras aos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio. Entre elas, está o uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Outra qualificadora apontada é a de perigo comum, uma vez que, conforme a denúncia, a conduta do motorista colocou em risco os ocupantes de outros veículos que transitavam pela rodovia no momento do acidente.

Na avaliação do MPTO, os crimes devem ser enquadrados como dolosos, na modalidade de dolo eventual. Isso significa, conforme a acusação, que o motorista assumiu o risco de produzir os resultados ao adotar a conduta descrita. Por esse motivo, ele deve ser julgado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, o que prevê penas mais elevadas.

A denúncia destaca ainda que Lucas Rodrigues é mecânico de automóveis, fator que, segundo o Ministério Público, evidencia seu conhecimento técnico sobre os riscos de conduzir um veículo com pneu em más condições. O documento relata também que, após o acidente, o motorista teria tentado deixar o local, mas foi impedido por outras pessoas até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Atualmente, o réu encontra-se detido preventivamente, conforme informado na denúncia apresentada à Justiça.