MP investiga suposto sobrepreço de R$ 70 mil e possível “rachadinha” em contratação de show da Cavalgada de Nova Olinda

O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de shows artísticos para a “XXXI Cavalgada de Nova Olinda – TO 2025”, promovida pela Prefeitura de Nova Olinda. A portaria foi assinada em Araguaína, no último dia 12 pelo promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, da 14ª Promotoria de Justiça.

A investigação tem como foco a Inexigibilidade de Licitação nº 17-J/2025 (Processo Administrativo nº 361/2025), que resultou em despesas superiores a R$ 570 mil com a contratação de atrações musicais. Entre os valores destacados estão R$ 200 mil pagos à artista Klessinha e R$ 95 mil ao cantor Rubinho Rodrigues. Também constam R$ 120 mil para FK10 e R$ 30 mil para Rogério & Reginaldo.

De acordo com a portaria, há indícios materiais de sobrepreço na contratação de Klessinha. A denúncia recebida pela Ouvidoria do MP aponta que a mesma artista teria sido contratada pelo município de Xinguara, em data próxima, por R$ 130 mil — diferença de R$ 70 mil em comparação ao valor pago por Nova Olinda.

O Ministério Público também vai apurar a regularidade das cartas ou contratos de exclusividade apresentados pelas empresas intermediárias, entre elas To Ligado Serviços de Organização, Nordeste Sonorização Ltda e Aplausos Locação e Promoção. A Promotoria quer verificar se a exclusividade era permanente ou restrita à data do evento, o que poderia descaracterizar a hipótese legal de inexigibilidade de licitação, conforme entendimento dos Tribunais de Contas.

Suspeita de “rachadinha” e vínculos pessoais

Outro ponto sob investigação é a denúncia de possível esquema de desvio de recursos, descrito como “rachadinha”, envolvendo agentes públicos municipais. O MP determinou a apuração de eventuais vínculos societários ou pessoais entre sócios das empresas contratadas e o procurador do município citado na denúncia.

Diligências determinadas

Entre as providências iniciais, o MP requisitou: envio, em até 10 dias, de cópia integral dos contratos ou cartas de exclusividade apresentados pelas empresas; certificação sobre o caráter permanente ou pontual da exclusividade; manifestação preliminar dos investigados; elaboração de relatório técnico pericial pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), com análise comparativa dos valores pagos com contratações realizadas por municípios de porte semelhante, em datas próximas a setembro de 2025; verificação de eventual variação injustificada acima da média de mercado ou da inflação do período.

A conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório foi justificada pela necessidade de aprofundar as diligências, diante do prazo considerado insuficiente para conclusão das apurações preliminares.

O Jornal Opção Tocantins questionou a Prefeitura de Nova Olinda sobre o caso e aguarda retorno.