Novo Cartão SUS passa a ser emitido com base no CPF

Desde esta terça-feira, 16, o novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e CPF ao invés do antigo número. A mudança foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no mesmo dia em que entrou em vigor. 

A pasta iniciou uma limpeza da base de cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde  (SUS), conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de “higienização”, como o ministério nomeia a ação, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

Na entrevista coletiva do anúncio da nova medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo SUS. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse.

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026, uma taxa de 11 milhões por mês. Desde julho deste ano, 54 milhões já foram suspensos. Ou seja, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS será equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

Segundo o ministério, a mudança foi possível devido à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. De acordo com o comunicado, o sistema de saúde atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. No entanto, após a alta ou regularização desses casos, é necessário apresentar o documento.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde.

O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente.  a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026. O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI.

Gabes Guizilin cumpre estágio obrigatório por meio do convênio firmado entre o Jornal Opção e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Elâine Jardim.