OAB-TO define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJTO pelo quinto constitucional

Após mais de 12 horas de trabalhos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) definiu, nesta sexta-feira, 6, a lista sêxtupla do quinto constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), destinada à advocacia.

A escolha ocorreu entre 19 candidatos que participaram das arguições ao longo do dia, em sessão do Conselho Seccional da OAB-TO.

Foram escolhidos, entre os 19 concorrentes, os seis advogados mais votados pelos mais de 40 conselheiros da seccional:

• Kellen Pedreira – 38 votos
• Ercílio Bezerra de Castro Filho – 37 votos
• Guilherme Tridade Meira Costa – 36 votos
• Marcos Antônio de Sousa – 35 votos
• Raimundo Costa Parrião Júnior – 33 votos
• Jadson Cleyton dos Santos Sousa – 24 votos

A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Tocantins, que deverá formar a lista tríplice. Em seguida, a relação será enviada ao governador do Estado, responsável pela nomeação do novo desembargador.

O quinto constitucional é o mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que assegura à advocacia participação na composição dos tribunais, por meio da reserva de parte das vagas para advogados e membros do Ministério Público.