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defesa OAB TO Taguatinga Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) decidiu, por unanimidade, realizar um ato público de desagravo em favor da advogada Pâmella Abel dos Santos. A deliberação foi tomada na última sessão do Conselho Pleno, após a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia reconhecer ofensa às prerrogativas profissionais da advogada durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no dia 4 de junho de 2025.

Segundo parecer apresentado aos conselheiros, o procurador de Justiça B. de O. S. teria dirigido à advogada expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”, “covarde” e “desleal”, de forma reiterada e pública, enquanto atuava na tribuna. Os termos foram registrados em ata a pedido da profissional, diante do juiz presidente da sessão, jurados, servidores e demais presentes.

A procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-TO, Aurideia Loiola, afirmou que a aprovação do desagravo reafirma a defesa institucional da advocacia. “O que ocorreu no Plenário do Júri, em Taguatinga/TO, foi uma grave violação às prerrogativas profissionais, mas também um ataque à própria Justiça. O advogado não atua por si, mas em nome da cidadania, e quando é desrespeitado no exercício de sua função, é a sociedade quem perde. A OABTO permanecerá vigilante e intransigente na defesa da dignidade da profissão”, destacou.

Além da realização do ato, o Conselho Pleno também aprovou a apresentação de Representação Disciplinar contra o promotor junto ao Ministério Público Estadual, para apuração da conduta e eventuais responsabilidades.

A advogada Pâmella Abel avaliou a decisão como uma medida que reforça a necessidade de respeito entre os profissionais que integram o sistema de Justiça. Para ela, a deliberação da OAB-TO sinaliza “a intolerância a qualquer forma de desrespeito ou ofensa que vise macular a atuação profissional de nós advogados”.

A entidade ainda vai definir a data e o local do ato público de desagravo.