Palmas recebe Troféu Selo Diamante em Transparência Pública e atinge 97,84% em índice nacional

Durante reunião técnica realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, foi agraciado com o troféu do Selo Diamante em Transparência Pública. A certificação é concedida a entes públicos que atingem os mais elevados níveis de acesso à informação e mecanismos de controle social no País. A entrega ocorreu no âmbito da reunião da 3ª e 4ª relatoria do Tribunal.

A premiação foi feita pelos conselheiros Wagner Praxedes e Severiano Costandrade, com a presença do presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha. O Selo Diamante corresponde à classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública e é destinado aos portais institucionais que cumprem critérios rigorosos de divulgação de informações orçamentárias, financeiras, administrativas e contratuais, além de requisitos relacionados à clareza e à facilidade de acesso aos dados pela população.

De acordo com o Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Município de Palmas registrou 97,84% no Índice de Transparência referente ao ano de 2025. O percentual posiciona a Capital entre os municípios com maior pontuação no cenário nacional e representa um aumento de 2,14% em comparação com o índice anterior.

Ao se manifestar durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos atribuiu o resultado a ações voltadas ao controle e à gestão pública. “O Selo Diamante da Transparência é resultado de uma decisão consciente de investir em controle, tecnologia e responsabilidade pública. A controladoria não é inimiga do gestor, ela protege o nome do prefeito, o CPF do gestor e, sobretudo, o interesse da população. Esse reconhecimento mostra que transparência exige proatividade, equipe qualificada e compromisso permanente com a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O conselheiro Wagner Praxedes avaliou que o desempenho alcançado decorre da continuidade das ações de divulgação dos atos administrativos do município. “O Selo Diamante é um indicativo de que Palmas vem realizando um trabalho consistente de transparência das contas públicas, com publicidade aos atos de gestão, o que é fundamental para o fortalecimento do controle social”, destacou.

Na mesma linha, o conselheiro Severiano Costandrade ressaltou a relação entre transparência e acompanhamento da execução orçamentária pela sociedade. “Esse reconhecimento demonstra que a gestão pública está preocupada com a transparência e com a regular aplicação dos recursos. Quando o gestor presta contas, a sociedade pode acompanhar a aplicação do dinheiro público e ter a segurança de que a gestão está sendo realizada de forma correta”, afirmou.