A Prefeitura de Palmas anunciou, nesta quinta-feira, 15, a nomeação de 126 candidatos do cadastro de reserva do concurso público da Educação. A medida, segundo a gestão municipal, busca suprir carências identificadas na rede de ensino e garantir o funcionamento regular das unidades escolares no início do ano letivo. No entanto, a decisão provocou reação da Comissão dos Aprovados, que avalia o número de convocações como insuficiente diante do déficit existente.

De acordo com a Prefeitura, as nomeações contemplam professores dos anos iniciais, da educação infantil e de disciplinas específicas, além de cargos técnicos e de apoio, como monitor de desenvolvimento infantil, administrativo, psicólogo e assistente social. A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do Município.

Durante reunião com representantes da Secretaria Municipal da Educação e da comissão de aprovados, o prefeito Eduardo Siqueira Campos afirmou que a gestão atua com base no diálogo e na responsabilidade administrativa. “O diálogo é o caminho para decisões justas e responsáveis”, declarou.

O secretário-chefe de gabinete, Carlos Antônio da Costa Júnior, explicou que as convocações seguem critérios técnicos. Segundo ele, havendo carência comprovada na rede, a administração procede com a nomeação de candidatos do cadastro de reserva, observando os limites orçamentários e administrativos.

Reação

Já a Comissão dos Aprovados do Concurso Público da Educação divulgou nota manifestando preocupação com o que classificou como um chamamento reduzido, que não atenderia às vacâncias referentes às vagas iniciais previstas em edital. Como exemplo, a comissão cita o cargo de monitor, que, segundo o grupo, possui atualmente 87 vacâncias, enquanto apenas 25 profissionais teriam sido convocados.

A comissão também aponta que nem todas as vagas imediatas previstas no edital e respaldadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estariam sendo preenchidas, o que, na avaliação dos aprovados, compromete o rito regular do concurso público e o funcionamento das unidades educacionais.

Ainda conforme a nota, os aprovados reconhecem que o cadastro de reserva deve ser acionado apenas após o preenchimento total das vagas imediatas, princípio que, segundo o grupo, garante legalidade, transparência e segurança jurídica ao processo. A decisão da gestão municipal, afirma a comissão, gera insatisfação e apreensão, especialmente em um momento de ampliação da rede e aumento da demanda por profissionais com o início do ano letivo.

Além da nota pública, a Comissão dos Aprovados anunciou a realização de uma manifestação nesta sexta-feira, 16, a partir das 14h, no Paço Municipal, na região da Feira do Bosque, em Palmas. O ato é direcionado a candidatos do cadastro de reserva e excedentes do concurso da Educação e tem como objetivo cobrar o preenchimento das vagas previstas em edital e chamar atenção para o déficit de profissionais na rede municipal de ensino.