Campanha em Palmas incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos da infância e da pessoa idosa

Uma campanha voltada à destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para fundos sociais municipais foi apresentada na manhã desta terça-feira, 17, em Palmas. A iniciativa, intitulada ‘Imposto Solidário – Transforme seu imposto em cuidado e proteção’, foi lançada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO).

O lançamento contou com a participação do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos, além de gestores públicos, servidores, representantes de instituições parceiras e adolescentes atendidos por projetos financiados com recursos provenientes do Imposto de Renda.

A campanha tem como objetivo incentivar contribuintes que realizam a declaração do IR a destinarem parte do imposto devido ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Palmas (FIA) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Fumdipi). A proposta é ampliar o financiamento de programas e ações voltados à promoção, proteção e garantia de direitos desses públicos.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que “quando o cidadão ou a empresa destina parte do seu Imposto de Renda aos fundos da Infância e da Pessoa Idosa, o recurso deixa de ir para longe e passa a fortalecer políticas públicas em Palmas. É uma forma direta do cidadão contribuir e garantir mais dignidade a crianças, adolescentes e pessoas idosas da Capital”.

A primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, falou sobre a importância das parcerias. “Contamos com vocês para que vidas sejam transformadas. Estamos nessa caminhada em busca de parceiros, explicando que a campanha tem um único e exclusivo objetivo, que é fazer o bem e trazer transformações positivas para as vidas de crianças, adolescentes e pessoas idosas da nossa capital”, enfatizou.

Controle social

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mônica Brito, comentou sobre a gestão e o acompanhamento dos recursos. “Todos os recursos vão para os fundos que serão geridos pelos conselhos e são fiscalizados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público Estadual”.

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Celi Regina Leobas, informou que a entidade irá apoiar integralmente a campanha. “Durante o período de declarar o IR vamos pedir aos contadores que falem com os contribuintes sobre a importância dessa destinação para o Fia e o Fumdipi. É mais uma forma de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas de Palmas”, pontuou.

Parceria

A campanha ‘Imposto Solidário – Transforme seu imposto em cuidado e proteção’ conta com o apoio de instituições parceiras como a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a Receita Federal do Tocantins, o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) e a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).

A destinação de parte do Imposto de Renda pode ser feita diretamente na declaração e permite que recursos do tributo sejam direcionados para fundos que financiam projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas.