“Prefiro cortar cargos do que atrasar salário”, afirma Eduardo Siqueira Campos ao anunciar fusão de ao menos dez secretarias

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou uma série de medidas de contenção de despesas na administração municipal. Entre as ações, estão a fusão de ao menos dez secretarias, a redução de cerca de 50 cargos comissionados (DAS) e o corte de gratificações concedidas a servidores convidados para cargos de confiança. Segundo o gestor, o objetivo é ajustar as contas públicas diante de uma frustração de receitas de cerca de R$ 300 milhões e despesas herdadas do exercício anterior, que somam R$ 200 milhões.

“Estou enxugando pelo menos dez secretarias, fazendo fusões e reagrupamentos, mas sem mexer em nenhum direito adquirido”, afirmou Eduardo em entrevista ao Jornal Opção Tocantins. “As mudanças atingem apenas os cargos que eu convidei. Já havia reduzido 350 DAS em relação ao ano passado, e agora estou refazendo a tabela, com corte mínimo de 25%.” A medida deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) ainda nesta semana. 

O prefeito explicou que a reestruturação inclui a unificação das secretarias de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. “Com a vinda do Ronaldo Dimas, criamos uma boa estrutura de planejamento. Agora, estou juntando essas áreas para reduzir cargos e custos, mas mantendo os departamentos e suas funções”, detalhou.

Entre as despesas que devem ser reduzidas, Eduardo cita aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia. “São medidas de contenção que, às vezes, o próprio Governo Federal não tem coragem de fazer. Meu papel é garantir que Palmas não entre em déficit orçamentário.”

O prefeito ressaltou que as medidas não afetam servidores efetivos. “Não estou reduzindo nada de quem é de carreira. Se eu convidei alguém para um trabalho de R$ 10 mil e neste momento posso pagar R$ 7,5 mil até o fim do ano, é um ajuste necessário para atravessar essa tempestade sem prejudicar ninguém que tem direito adquirido”, afirmou.

Frustração de receitas 

Eduardo atribui as dificuldades financeiras a estimativas de repasses federais e convênios que não se concretizaram. “A arrecadação própria se manteve estável, mas as transferências esperadas não vieram. Então, ou eu tomo medidas agora, ou chego ao fim do ano com problema para pagar a folha, e eu não quero isso”, explicou.

Sobre o empréstimo de R$ 300 milhões aprovado pela Câmara Municipal, o prefeito informou que ainda não recebeu nenhum valor. “O Banco do Brasil cometeu erros no envio da operação à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN devolveu o processo, e agora estamos aguardando a reabertura do limite de crédito para os municípios. Espero resolver até os primeiros dias de novembro.” Segundo ele, os recursos serão aplicados em grandes obras estruturais. “Até agora, tudo que fizemos foi com recursos próprios”, disse.

Merenda escolar e obras

Apesar das restrições, Eduardo destacou avanços na merenda escolar, transporte e infraestrutura. “Hoje, 43 mil crianças se alimentam três vezes ao dia, com cardápio de qualidade. São 130 mil refeições diárias nas escolas e 88 mil nos restaurantes comunitários. Também reforçamos pontes antigas e avançamos em recapeamentos e acessos, tudo com recursos próprios.”

“Não tiro direitos, corto onde posso”

O prefeito enfatizou que os cortes são administrativos e atingem apenas a cúpula da gestão. “Eu ando com meu carro, não uso carro oficial. Peço o mesmo aos meus secretários. Estou cortando gratificações e benefícios extras, mas sem tocar no que é do servidor.” Eduardo também comentou os boatos sobre possível corte no vale-alimentação de R$ 1.000 dos servidores, negando qualquer mudança. “O vale é mantido.”

Encerrando a conversa, o prefeito reforçou que a prioridade é manter o equilíbrio financeiro e a capacidade de investimento do município. “Quero fechar o ano bem, pagando fornecedores e o 13º, sem cair a produtividade da prefeitura. A situação é difícil, mas Palmas vai continuar crescendo com responsabilidade”, afirmou.