COMPARTILHAR

RELACIONADAS

Policiais do Tocantins operam sem câmeras corporais e sem transparência sobre sistemas de reconhecimento facial, indica Cesec Congresso entra na fase final dos trabalhos com PEC do IPVA, debates sobre segurança pública e votações em comissões Por que tantas pessoas tentam “zerar a vida” antes da virada? Psicóloga explica fenômeno, riscos e como começar 2026 sem culpa
matrículas pré-inscrição Rede estadual Seduc

O Governo do Tocantins iniciou nesta segunda-feira, 8, o período de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino, abrangendo estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As primeiras etapas envolvem a pré-matrícula de novos alunos e a confirmação das vagas dos estudantes transferidos automaticamente da rede municipal para a estadual. A pré-matrícula é feita de forma informatizada, pelo site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868, disponível em dias úteis, das 8h às 18h, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.

A confirmação presencial das matrículas dos alunos enviados pela transferência automática deve ser realizada diretamente nas unidades escolares até 12 de dezembro. O período destinado a rematrículas e transferências internas, para estudantes que desejam mudar de escola dentro da própria rede estadual, será realizado de 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026.

Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos, é necessário ter 15 anos completos para os segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio, conforme a Resolução CEE/TO nº 64/2021.

Documentação necessária

A entrega dos documentos ocorre presencialmente nas unidades escolares nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026. Devem ser apresentados originais e cópias de:

  • Certidão de nascimento ou casamento (incluindo certidão emitida pela Funai, no caso de estudantes indígenas);
  • Histórico escolar ou declaração de concluinte;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço recente (água ou energia);
  • Comprovante de serviço militar para homens entre 18 e 45 anos, exceto indígenas;
  • Cartão de vacinação atualizado para estudantes até 18 anos (Lei nº 3.521/2019);
  • Cartão do SUS;
  • RG e CPF dos pais ou responsável;
  • Cartão NIS, para beneficiários de programas sociais;
  • Uma foto 3×4 recente.

Para estudantes da Educação Especial, é obrigatório apresentar laudo médico com carimbo, assinatura legível e registro ativo no CRM, comprovando deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). No caso de alunos filhos de pessoas com deficiência, também é necessário apresentar laudo médico ou avaliação biopsicossocial dos responsáveis, conforme o art. 13, X.

Cronograma de matrículas 2026

– 8 a 12 de dezembro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes enviados pela transferência automática (rede municipal);

– 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026 – Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, realizada pelo site da Seduc e via atendimento do Call Center (0800 000 4868), no período de 8h às 18h;

– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Transferência automática de estudantes da rede estadual para estadual;

– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Renovação de matrículas automáticas dos estudantes veteranos (rematrícula);

– 8 e 9 de janeiro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual;

– 15 e 16 de janeiro – Confirmação e divulgação da pré-matrícula (pelo site da Seduc) ou pelo Call Center e efetivação (presencial) da matrícula na Unidade Escolar contemplada;