Rede municipal de Palmas abre período de transferências escolares para 2026 nesta segunda-feira, 5

A Prefeitura de Palmas inicia nesta segunda-feira, 5, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), o processo de transferência automática e de solicitação de transferências de estudantes da rede municipal para o ano letivo de 2026. O procedimento antecede o período de matrículas de alunos novatos, que começa no dia 12 de janeiro e abrange desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até os anos finais do Ensino Fundamental, em escolas de tempo parcial e integral.

Todo o processo será realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Pais ou responsáveis devem acessar a aba “Solicitar Matrícula” para cadastrar o estudante, consultar a disponibilidade de vagas por unidade educacional e acompanhar a classificação na lista de espera. Segundo a Semed, o sistema estará disponível a partir das 12h do dia 5, quando as unidades educacionais também estarão abertas para atendimento presencial e esclarecimento de dúvidas.

A rede municipal de ensino de Palmas é composta por 82 unidades educacionais. A classificação dos estudantes segue os critérios definidos na Portaria do SIMPalmas, que estabelece prioridades específicas para o preenchimento das vagas.

O cronograma prevê que o período de transferência automática e de solicitação de transferências ocorra entre os dias 5 e 9 de janeiro. De 12 a 16 de janeiro, será feita a efetivação das matrículas referentes às solicitações de transferência da primeira etapa, além da abertura do prazo para pedidos de matrícula de estudantes novatos. A efetivação das matrículas desses alunos está prevista para o período de 19 a 23 de janeiro. A partir do dia 19, também terão início as solicitações de matrícula da segunda etapa, destinadas às vagas excedentes e à lista de espera.

Para a efetivação da matrícula, pais ou responsáveis devem comparecer à unidade educacional munidos dos documentos pessoais do estudante, declaração de transferência ou histórico escolar — exceto para a Educação Infantil e a Pré-escola, foto 3×4 recente e cópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS e CPF. Estudantes maiores de 18 anos devem apresentar ainda título de eleitor e, no caso dos homens, carteira de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Entre os documentos exigidos está também a Declaração de Situação Vacinal Escolar, que atesta a situação vacinal de crianças e adolescentes. O documento indica possíveis pendências e orienta sobre a atualização de doses, quando necessário, além de registrar situações previstas nas normas de imunização, como impedimentos médicos ou recusa dos responsáveis.

A declaração pode ser emitida diretamente em uma Unidade de Saúde da Família, mediante apresentação da carteira de vacinação, e é entregue no mesmo momento. A Semed informa que a matrícula não será impedida em caso de atraso vacinal, sendo concedido prazo de 30 dias para regularização. A medida atende à Lei Estadual nº 3.521/2019 e contribui para o monitoramento da cobertura vacinal no Tocantins.