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cortes Economia Educação servidores excedentes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nota nesta quarta-feira, 5,esclarecendo os motivos da extinção de 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados, publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 4. Segundo o governo, a medida faz parte de um processo de reorganização administrativa que busca “otimizar os recursos públicos e garantir eficiência e transparência na gestão educacional”.

O ato, oficializado no Ato Declaratório de Extinção nº 825/2025, havia causado repercussão após vir a público em meio à série de ajustes orçamentários adotados pela atual gestão, comandada pelo governador em exercício Laurez Moreira. A Secretaria da Educação, porém, nega que o corte de contratos vá gerar prejuízo às escolas da rede estadual.

De acordo com o secretário da Educação, Hercules Jackson, os servidores desligados eram excedentes, ou seja, não estavam modulados no quadro funcional da Seduc. Na prática, isso significa que esses profissionais não estavam vinculados a uma escola específica ou a uma função ativa, mesmo continuando com o contrato vigente e recebendo normalmente.

O gestor afirmou ainda que a decisão busca corrigir distorções e respeitar princípios como legalidade e economicidade. “Identificamos situações em que havia servidores excedentes em determinados setores, sem prejuízo para o funcionamento da escola. Assim, estamos promovendo uma reorganização que preza pela legalidade, pela economicidade e pelo interesse público”, completou.

Economia e contexto fiscal

Segundo a Seduc, a medida deve gerar uma economia mensal de aproximadamente R$ 2,7 milhões, recursos que, conforme o governo, serão redirecionados para ações prioritárias da educação, como manutenção das escolas, formação de professores e investimentos pedagógicos.

A decisão ocorre em meio a um cenário de crise orçamentária enfrentado pelo Estado, reconhecido pelo próprio governo como um dos maiores desafios da atual gestão. Desde outubro, a administração interina tem promovido revisões de contratos e cortes de despesas em várias pastas, incluindo Educação, Saúde e Fazenda.

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