STF inicia julgamento de militares acusados de planejar assassinatos de Lula e Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11), o julgamento do chamado “núcleo 3” da trama golpista, formado por militares das forças especiais do Exército e conhecido como grupo dos “kids pretos”. Eles são acusados de participar de um plano que previa assassinatos de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O julgamento, conduzido por Moraes, ocorre sob forte esquema de segurança em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo — composto por oito militares e um agente da Polícia Federal — teria atuado em três frentes: planejamento de assassinatos, tentativa de pressionar a cúpula das Forças Armadas a aderir ao golpe e disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

O plano “Punhal Verde e Amarelo”

De acordo com a denúncia, os réus elaboraram o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato das principais lideranças políticas do país após a eleição de 2022, além da criação de um clima de caos social que justificasse uma intervenção militar.

As investigações apontam que o grupo monitorou autoridades, compartilhou informações sigilosas e usou conhecimentos táticos das forças especiais para organizar ações clandestinas. Também teriam tentado convencer generais a apoiar a ruptura institucional.

Quem são os réus

Entre os dez acusados estão oficiais da ativa e da reserva, além de um policial federal. São eles:

• General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apontado como incentivador do golpe e de um decreto de ruptura institucional por Jair Bolsonaro;
• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, autor de uma planilha com etapas do golpe e do planejamento dos ataques;
• Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de monitorar autoridades e participar de reuniões sobre mobilização;
• Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, suspeito de integrar o grupo encarregado de “neutralizar” autoridades;
• Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, que teria participado de reunião em Brasília para pressionar generais a apoiar o golpe;
• Coronel Fabrício Moreira de Bastos, envolvido na tentativa de influenciar comandantes militares;
• Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, acusados de redigir uma carta em defesa da intervenção militar;
• Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, denunciado por incitação ao crime, por estimular animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes;
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.

Crimes e penas

Nove dos dez réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio público e dano a patrimônio tombado. Apenas Ronald Ferreira teve a denúncia atenuada.

A PGR afirma que os “kids pretos” formaram uma célula militar clandestina e mantinham contato com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, considerado peça central na articulação golpista.

Julgamento prossegue

Os votos dos ministros estão previstos para os dias 18 e 19 de novembro. Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.

Nesta segunda (10), Moraes autorizou que dois réus — Bernardo Romão Corrêa Netto e Rodrigo Bezerra de Azevedo — fossem levados à Corte sob escolta policial. Apenas Rodrigo compareceu presencialmente à sessão desta terça-feira, conduzido por militares do Exército.

Se condenados, os acusados poderão receber penas proporcionais à gravidade da participação em uma das mais graves tentativas de subversão institucional desde a redemocratização do país.