Sustentação oral da defesa de Wanderlei Barbosa é protocolada no STF antes do julgamento na 2ª Turma

A defesa do governador Wanderlei Barbosa protocolou, às 18h21 desta terça-feira, 9, a sustentação oral no habeas corpus que será analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi registrado no sistema do tribunal sob a identificação “Sustentação Oral – Paciente(s): W.B.C.” e chegou poucas horas antes do encerramento do prazo para manifestações, que terminou às 23h59 do mesmo dia.

O julgamento está agendado para ocorrer de 10 a 11 de dezembro, em sessão virtual extraordinária. A análise será conduzida pelos cinco ministros que compõem a 2ª Turma: Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Como a sessão é realizada de forma eletrônica, sem debates em tempo real, as sustentações orais precisam ser enviadas antecipadamente para que os ministros tenham acesso aos argumentos antes de registrar seus votos. O conteúdo da peça protocolada não aparece no andamento público do processo, mas a defesa deve reforçar as teses já apresentadas no pedido liminar, que resultou no retorno de Wanderlei ao comando do Executivo estadual.

O colegiado analisará agora o mérito do habeas corpus, podendo confirmar, modificar ou derrubar a decisão tomada pelo relator, ministro Nunes Marques. O resultado será divulgado após o encerramento da sessão, às 23h59 do dia 11.