TJTO prevê gastar mais de R$ 1 milhão com plantas, vasos e decoração para manter “padrão estético”

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou, no último dia 24 de dezembro, edital de licitação na modalidade pregão eletrônico que prevê a contratação continuada de empresa especializada para o fornecimento e a locação de plantas, vasos, insumos e serviços de decoração institucional, com o objetivo declarado de manter o “padrão estético” dos ambientes internos e externos do Judiciário. O valor total estimado da contratação é de R$ 1.045.521,21.

O edital prevê a aquisição e a locação de mudas de plantas regionais nativas e ornamentais, vasos e bacias de diferentes materiais e dimensões, além de terra vegetal, adubos, substratos, grama, seixos, pedriscos, suportes e a confecção de arranjos ornamentais, incluindo serviços de decoração para eventos e solenidades.

A licitação, registrada sob o nº 90085/2025, está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ocorre na modalidade pregão eletrônico, com critério de disputa aberto, conforme a Lei nº 14.133/2021. O processo não prevê registro de preços por se tratar de fornecimento de natureza continuada e sob demanda.

O recebimento das propostas teve início às 8h do dia 24 de dezembro de 2025 e segue aberto até as 13h30 do dia 13 de janeiro de 2026, no horário de Brasília.

Justificativa do Tribunal

No Termo de Referência que fundamenta o edital, o TJTO afirma que a contratação busca atender tanto às demandas permanentes quanto às temporárias do órgão, com foco na manutenção do padrão estético e funcional dos espaços utilizados pelo Judiciário.

O documento justifica a locação de vasos com plantas ornamentais como alternativa para situações pontuais, especialmente em eventos institucionais de caráter temporário, como o Pop Rua Jud e outras ações externas promovidas pelo Tribunal em Palmas. Segundo o órgão, o modelo evita a aquisição definitiva de itens destinados a uso esporádico e permite maior flexibilidade administrativa.

Ainda de acordo com o Tribunal, a contratação possibilita a padronização visual e a manutenção da ambientação de espaços internos e externos durante a realização de eventos e projetos temporários. O processo também é regido pela Instrução Normativa TJTO nº 4/2023, que disciplina procedimentos administrativos internos.

Itens e valores previstos

O edital reúne 54 itens, que incluem mudas de plantas nativas e ornamentais, insumos para jardinagem, vasos de diversos tamanhos e materiais, suportes, além de serviços de arranjos ornamentais e decoração institucional.

Entre os itens previstos, os valores estimados variam amplamente. Há mudas de plantas com preços unitários que vão de R$ 27,50 a R$ 1.450,45, a depender da espécie e do porte. Um dos itens prevê a aquisição de 50 mudas com valor total estimado em R$ 72.522,50.

No caso dos vasos, os preços unitários vão de R$ 23,50 até R$ 2.275,00, com diversos lotes acima de R$ 500,00 por unidade.

Outro destaque é o item referente a suportes para plantas, com previsão de 240 unidades ao valor unitário estimado de R$ 583,74, totalizando R$ 140.097,60.

O edital também prevê a aquisição de grandes volumes de terra vegetal, com preços unitários que chegam a R$ 365,00, além de adubos químicos, substratos agrícolas, calcário dolomítico, grama, seixo rolado e pedrisco.

Arranjos e decoração institucional

Além do paisagismo permanente, a contratação inclui serviços voltados à ambientação e decoração institucional. Estão previstos itens de confecção de arranjos ornamentais com plantas e vasos, com valores unitários estimados entre R$ 790,00 e R$ 980,00, além de um item específico para decoração de eventos e solenidades, com valor total estimado em R$ 4.150,00.

Segundo o Termo de Referência, esses serviços são destinados a eventos oficiais, ações externas e projetos temporários promovidos pelo Judiciário tocantinense, com o objetivo de garantir padronização visual e adequação dos espaços utilizados.