Tocantins está entre os estados contemplados com novas escolas indígenas em pacote de R$ 785 milhões do MEC

O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros, entre eles o Tocantins. A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimento total de R$ 785 milhões.

No Tocantins, a medida deve ampliar a rede de ensino em territórios indígenas, com três unidades projetadas para atender às especificidades culturais e territoriais das comunidades. Segundo a pasta, os novos espaços serão estruturados de acordo com a identidade, os modos de vida e a organização social dos povos originários.

De acordo com o ministério, a definição dos municípios contemplados seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas ocorreu por meio do sistema TransfereGov, com envio pelos chefes dos Executivos estaduais. As solicitações passaram por análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a operacionalização ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.

O anúncio foi feito na quinta-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Na ocasião, o ministro afirmou que a expansão busca enfrentar desigualdades históricas no acesso à educação entre povos indígenas.

Entre os estados contemplados, Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de unidades, com 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Também estão incluídos Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.