Toffoli acompanha relator e reforça maioria já formada no STF para manter Wanderlei Barbosa; voto de Gilmar Mendes ainda falta

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira, 11, o habeas corpus que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins. O ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, Nunes Marques, e reforçou a maioria que já havia sido formada na quarta-feira, quando o ministro Luiz Fux aderiu ao entendimento do relator.

Com isso, o placar permanece em 4 a 0 pela confirmação da liminar que reconduziu o governador ao cargo. O julgamento ainda aguarda o voto de Gilmar Mendes.

Maioria foi formada ontem com o voto de Fux

Na quarta-feira, 10, Fux acompanhou integralmente Nunes Marques e André Mendonça, consolidando a maioria necessária para manter a liminar que derrubou o afastamento autorizado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fux destacou, em seu voto, que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou duas vezes contra o afastamento, apontando ausência de risco concreto à ordem pública, falta de contemporaneidade da medida e desproporcionalidade da cautelar.

Ao votar nesta quinta, Dias Toffoli reforçou o entendimento da Turma ao afirmar que o conjunto probatório apresentado até o momento não sustenta medida tão drástica quanto o afastamento de um governador eleito.

Contexto

O afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado pelo STJ no âmbito da Operação Fames-19, que investiga supostas irregularidades em contratos de cestas básicas durante a pandemia. A decisão era válida por 180 dias, mas foi derrubada por liminar concedida por Nunes Marques, agora confirmada por ampla maioria do colegiado.