Três cursos de medicina do Tocantins recebem nota insatisfatória no Enamed e podem sofrer restrições

Mais de 100 cursos de medicina do país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Tocantins, três instituições aparecem na lista com conceito 2 — faixa considerada insatisfatória — e podem sofrer restrições como redução de vagas e suspensão do acesso a programas federais, como o Fies.

Os cursos tocantinenses com nota baixa são: Afya Faculdade de Porto Nacional, Afya Centro Universitário de Araguaína e Universidade de Gurupi (UnirG). Nenhuma instituição do estado recebeu conceito 1, o pior índice da avaliação, mas todas ficaram abaixo do patamar considerado adequado pelo Ministério da Educação (MEC).

O Enamed é uma prova anual criada para medir o desempenho dos estudantes de medicina e avaliar a qualidade da formação oferecida pelas instituições de ensino superior. Nesta edição, 351 cursos foram avaliados em todo o país, e cerca de 30% ficaram nas faixas 1 e 2. Ao todo, participaram da avaliação aproximadamente 89 mil estudantes, incluindo concluintes e alunos de outros semestres.

Entre os cerca de 39 mil estudantes que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho, apenas 67% alcançaram o chamado “resultado proficiente”, índice que indica domínio mínimo dos conhecimentos exigidos para a prática médica. Quase 13 mil concluintes não atingiram esse patamar.

Perfil das piores notas

O balanço nacional mostra que os piores desempenhos se concentram, principalmente, em universidades públicas municipais e em instituições privadas com fins lucrativos. No caso das municipais, 87,5% dos cursos avaliados ficaram nos conceitos 1 e 2. Já entre as privadas com fins lucrativos, 58,4% tiveram desempenho considerado insatisfatório.

Os melhores resultados ficaram com universidades públicas federais e estaduais, onde mais de 80% dos cursos alcançaram conceitos 4 e 5, as faixas mais altas da avaliação.

No Tocantins, o resultado chama atenção porque o estado enfrenta dificuldades históricas na fixação de médicos, especialmente fora dos centros urbanos. A qualidade da formação é um fator central para garantir não o número e a segurança e a eficácia do atendimento à população.

Possíveis punições

As instituições que receberam conceito 2 no Enamed poderão sofrer redução no número de vagas ofertadas. Já os cursos com conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos. Além disso, os cursos mal avaliados ficam impedidos de acessar ou ampliar participação em programas federais, como o Fies e outros mecanismos de financiamento estudantil.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, 107 cursos em todo o país se enquadram nas faixas que geram sanções, mas apenas 99 sofrerão penalidades diretas, já que universidades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do MEC.

De acordo com o ministério, parte dos cursos terá suspensão total de vagas, outros enfrentarão cortes de 50% ou 25%, e alguns ficarão impedidos de ampliar a oferta. As instituições ainda terão prazo para apresentar defesa.

“É um instrumento para que as instituições corrijam falhas e aperfeiçoem a formação. O objetivo é garantir a qualidade do ensino e proteger a população que será atendida por esses profissionais”, afirmou o ministro.