UE destrava acordo com o Mercosul após 25 anos de negociações e pode formar a maior área de livre comércio global

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul avançou nesta sexta-feira, 9, após os países do bloco europeu aprovarem provisoriamente o texto, segundo diplomatas ouvidos pelas agências France Presse e Reuters. Com a decisão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fica autorizada a assinar o tratado na próxima segunda-feira, 12, durante agenda oficial no Paraguai.

A formalização do resultado ainda depende do envio das confirmações por escrito por parte dos Estados-membros até as 17h no horário de Bruxelas (13h no Brasil). Caso esse procedimento seja concluído, o acordo poderá seguir para as etapas finais de implementação.

O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além da adoção de regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A iniciativa pode resultar na maior área de livre comércio do mundo, conectando mercados da Europa e da América do Sul.

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado estimado em 451 milhões de consumidores e pode gerar efeitos sobre diferentes segmentos da indústria, além do agronegócio.

Apoio suficiente apesar das resistências

Segundo fontes diplomáticas, a maioria dos 27 países da União Europeia votou favoravelmente ao acordo durante reunião de embaixadores em Bruxelas. Para a aprovação provisória, era necessário o apoio de ao menos 15 Estados-membros que representassem 65% da população do bloco, critério que foi atingido.

A decisão ocorreu apesar da oposição de países como França, Irlanda, Hungria e Polônia. Esses governos manifestaram preocupações com possíveis impactos do acordo sobre seus setores agrícolas.

Na véspera da votação, o presidente francês Emmanuel Macron reiterou que Paris votaria contra o texto, afirmando que os benefícios econômicos seriam limitados para a França e para a União Europeia. Produtores rurais franceses também demonstram resistência ao tratado, alegando concorrência com produtos latino-americanos submetidos a regras ambientais diferentes.

A Irlanda também se posicionou contrariamente. O primeiro-ministro Simon Harris afirmou que o país não apoia o acordo da forma como foi apresentado.

Itália destrava votação

O avanço do acordo foi influenciado pela sinalização positiva da Itália nos últimos dias. Fontes do bloco indicaram que o apoio italiano seria decisivo para alcançar a maioria necessária.

O governo italiano havia condicionado seu aval à adoção de medidas de proteção ao setor agrícola. Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio dependeria da consideração dessas demandas.

A Comissão Europeia, por sua vez, propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, medida avaliada por Meloni como um “passo positivo e significativo”. O ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento e não a redução, dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.

Negociação iniciada em 1999

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é discutido desde 1999. Após mais de 25 anos de negociações, o texto avança agora para a etapa final dentro do bloco europeu, abrindo caminho para a assinatura formal e para os procedimentos de ratificação.