MP Eleitoral vê propaganda antecipada de Luana Nunes e recomenda retirada de adesivos

O Ministério Público Eleitoral recomendou que a secretária de Saúde de Gurupi e pré-candidata a deputada federal Luana Garcia Nunes retire adesivos com seu nome e suspenda a divulgação de material no município.

A recomendação ocorre após a abertura de um procedimento preparatório eleitoral para apurar a divulgação de camisetas e outros materiais com o nome da pré-candidata, a partir de denúncia anônima. O documento foi assinado no dia 18 de março e publicado no Diário Oficial do Ministério Público no dia 20. O procedimento apura a distribuição de adesivos e o uso de camisetas com o nome da secretária, fixados em veículos que circulam pela cidade, inclusive nas proximidades de unidades de saúde.

Segundo o documento, a prática pode configurar propaganda eleitoral antecipada, vedada antes do período oficial de campanha, que começa em 16 de agosto. O Ministério Público afirma que houve disseminação do material com potencial de exposição do nome da pré-candidata antes do prazo legal. O texto também registra que, pelas circunstâncias, não seria possível o desconhecimento da divulgação.

Na recomendação, o órgão orienta a retirada dos adesivos em até 48 horas, a entrega do material remanescente e a interrupção de ações semelhantes, como distribuição de brindes com o nome da pré-candidata.

O documento prevê ainda o envio de resposta formal sobre o cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode acionar a Justiça Eleitoral, com pedido de aplicação de multa e outras sanções previstas na legislação.

Posição

À época da abertura do procedimento, Luana Nunes disse ao Jornal Opção Tocantins que não produziu nem distribuiu os materiais citados. A pré-candidata atribuiu a circulação de camisetas e adesivos a manifestações espontâneas de apoiadores. Sobre a recomendação, a reportagem procurou a secretária e aguarda posição para atualização da matéria.