Secretária de Administração e Infraestrutura e familiares seriam os alvos da PF por desvios de mais de R$ 5 milhões na Prefeitura de Angico

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Domus Magna, que investiga um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Angico, no norte do Tocantins. Segundo apuração do Jornal Opção Tocantins, os desvios que podem ultrapassar R$ 5 milhões envolveriam diretamente a atual secretária de Administração e Infraestrutura do município, Helena Teixeira de Macedo Sales.

De acordo com dados obtidos pela reportagem, Helena ocupa o cargo comissionado desde 1º de janeiro de 2021, com salário contratual atual de R$ 5.000,00, antes disso ela foi Secretária de Controle Interno entre 2017 e 2020. A servidora está ativa na folha da prefeitura sob matrícula nº 1820. A investigação aponta que empresas ligadas a familiares da secretária foram beneficiadas em contratos com a prefeitura, especialmente nas áreas de odontologia e construção civil.
Segundo a PF, parte dos valores era destinada ao grupo familiar, enquanto intermediários recebiam pequenas parcelas para facilitar o esquema. O inquérito também revela o uso de “laranjas” para movimentar os recursos desviados, dificultando o rastreamento do dinheiro público.

Segundo os relatos apurados pela reportagem, a polícia teria ido nas casas de irmãos da secretária, além de diligências na casa de uma médica. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Angico, Tocantinópolis, Araguaína e Ananás, por ordem da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Araguaína. Os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.

A Prefeitura de Angico foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O nome da operação, Domus Magna, faz referência à atuação coordenada de diversos membros de uma mesma família no esquema criminoso.

Contratos

Com base em dados levantados pela reportagem, apenas em 2024, uma empresa que teria como sócio o irmão da secretária municipal firmou ao menos três contratos com o Fundo Municipal de Saúde de Angico. A contratada seria responsável pela prestação de serviços odontológicos entre maio e dezembro do ano passado, incluindo a contratação de dois dentistas para unidades básicas de saúde (R$ 134.400,00), um dentista para o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (R$ 48.000,00) e um protético para o programa Brasil Sorridente (R$ 74.400,00). Os valores foram distribuídos em parcelas mensais e pagos com recursos da dotação orçamentária voltada à atenção básica em saúde bucal.

Além dos contratos originais, foi firmado um termo aditivo que prorrogou por mais um ano o serviço dos dois dentistas, mantendo o valor mensal de R$ 16.800,00 e elevando o total para R$ 201.600,00 entre janeiro e dezembro de 2025. Todos os acordos foram realizados por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e estão vinculados ao mesmo processo administrativo. A justificativa para o aditivo, segundo o documento, seria a necessidade de continuidade dos serviços.

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