Resultados do marcador: Decreto

Documento detalha os critérios de acesso ao programa, que atenderá até 70 catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social

Medida havia sido adotada em novembro de 2025, após o Estado reconhecer dificuldades nas contas da pasta

Decreto previa transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção dos canais, sinalização e tráfego de embarcações

Publicado no Diário Oficial desta quinta, 6, o decreto prevê auditorias, revisão de contratos e contenção de gastos para restabelecer o equilíbrio financeiro da pasta

Objetivo é garantir maior flexibilidade na gestão orçamentária, especialmente em períodos de restrição fiscal ou necessidade de readequação de gastos

Com a norma, empresas deverão criar e manter sistemas próprios para garantir o retorno de embalagens ao ciclo produtivo

A estrutura montada para a primeira-dama conta com 189 cargos em comissão, mas não tem previsão constitucional nem precedente histórico

Carros podem ser devolvidos sem ônus se a Casa de Leis alegar insuficiência de recursos e notificar a contratada com pelo menos dois meses de antecedência do término do contrato

Supremo julgou ação apresentada por partidos e pela AGU após Congresso derrubar decreto presidencial

Homenagem reconhece a relevância do líder religioso e seu legado de solidariedade, paz e justiça social