Resultados do marcador: Decreto
Encontramos 4 resultados
Justiça
Supremo julgou ação apresentada por partidos e pela AGU após Congresso derrubar decreto presidencial
Morte do papa
Homenagem reconhece a relevância do líder religioso e seu legado de solidariedade, paz e justiça social
Administração Pública
Decreto reorganiza administração direta e indireta da Prefeitura, com destaques para nomeações nas áreas de Meio Ambiente, Juventude e Ação Social
Ponto Facultativo
Medida visa facilitar participação eleitoral e homenagens póstumas
