Resultados do marcador: Governo do Tocantins
Nova legislação modifica dispositivos da Lei nº 3.804/2021, estabelece mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental, cria novas modalidades de licença e define prazos para análise dos processos
Relatório do Anker Research Institute e do Cebrap apresenta estimativas para as duas mesorregiões do estado e calcula o custo de uma vida considerada básica e decente para trabalhadores e suas famílias, com valores referentes a junho de 2025
Prefeito não participou de solenidade conduzida por Wanderlei Barbosa na 1007 Sul
Procedimento administrativo foi instaurado após informação do Corpo de Bombeiros de que o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Emergência está vencido desde abril de 2024; administração do terminal afirma cumprir as exigências e aguarda nova vistoria
Resultado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional avalia a precisão, a integridade, a consistência e a qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes públicos ao Siconfi
Benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado nesta quarta-feira, 1º, enquanto incentivos para gasolina, GLP, biodiesel e querosene de aviação permanecem em avaliação pela equipe econômica
Primeira Turma rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve entendimento de que juízes condenados por infrações disciplinares graves poderão ter a perda do cargo analisada pelo Supremo após ação da AGU
Recursos serão destinados ao custeio da produção e a investimentos no setor agropecuário; programa prevê redução de juros em linhas de crédito, incentivos à produção sustentável e medidas voltadas à gestão de riscos no campo
Programa é voltado a consumidores e trabalhadores informais que mantêm as dívidas em dia e prevê substituição de empréstimos com taxas mais elevadas por linhas de crédito mais baratas; iniciativa também inclui financiamento para estudantes do Fies empreenderem
Pleno vai analisar a prestação de contas do exercício em que o governador ficou três meses afastado do cargo e foi alvo de duas operações da Polícia Federal relacionadas a possíveis desvios durante pandemia da Covid-19; parecer servirá de base para o julgamento pela Assembleia Legislativa
