Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Encontramos 1820 resultados
Tributos
Receita Federal fará lote especial de restituição automática do IR para contribuintes que não declararam em 2025

Pagamento está previsto para 15 de julho e será destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 e atendem aos critérios definidos pela Receita Federal

imagem_materia (8)
PEC
Senado vota aumento de penas para crimes sexuais digitais contra crianças e mudanças na pensão alimentícia 

Plenário também deve realizar nova sessão de discussão da PEC que estabelece regras para aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

lucianohang-paulovieira
Decisão
Havan é condenada a indenizar Paulo Vieira em R$ 15 mil por uso não autorizado de voz em propaganda

Justiça entendeu que empresa utilizou a voz do humorista em vídeo promocional sem autorização e sem pagamento, configurando violação de direito de personalidade e concorrência desleal

image - 2026-07-06T143503.556
Meio ambiente
Ação judicial aponta gás 10 vezes acima do limite na ETE Norte, em Palmas, e pede R$ 1 milhão à BRK Ambiental 

Ação civil pública pede medidas imediatas e estruturais para a Estação de Tratamento de Esgoto Norte; relatórios técnicos e reclamações de moradores embasam o processo

image - 2026-07-06T135012.635
Apuração
Homem morre após ser baleado durante abordagem da PM em imóvel público abandonado de Palmas

Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, na quadra 305 Norte; segundo a Polícia Militar, o homem reagiu com uma faca; suspeito socorrido pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu, mas morreu no Hospital Geral de Palmas 

WhatsApp Image 2026-07-05 at 12.15.23
Eleições 2026
UB coloca Dorinha no centro de campanha institucional e reforça imagem de gestora para disputa ao governo

Partido apresenta senadora como líder, articuladora e responsável por políticas nacionais, em movimento que visa ampliar sua projeção na pré-campanha ao Palácio Araguaia

WhatsApp Image 2026-07-04 at 13.33.47
Eduardo Fortes atribui ao mandato articulação para retomada das obras do HGG

Durante agenda de Wanderlei Barbosa em Gurupi, deputado afirmou ter intermediado junto ao governo a autorização da nova etapa do hospital, que receberá investimento de R$ 103 milhões

WhatsApp Image 2026-07-04 at 08.38.36
Parecer
TCE/TO aprova contas de 2025 de Wanderlei e Laurez, mas aponta 14 ressalvas

Parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento político das contas; Tribunal identificou falhas na execução orçamentária, contabilidade patrimonial, despesas sem empenho e descumprimento de investimentos mínimos em cultura e ciência

F2-Monitoramentos atuais não diferenciam queima legal da queima ilegal, mas o Tocantins - Foto Marcel de Paula
Meio ambiente
Tocantins sanciona lei que cria novas modalidades de licença ambiental e amplia validade das autorizações

Nova legislação modifica dispositivos da Lei nº 3.804/2021, estabelece mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental, cria novas modalidades de licença e define prazos para análise dos processos

image - 2026-07-03T142108.297
Economia
Estudo estima salário digno entre R$ 2,2 mil e R$ 2,3 mil no Tocantins com base em metodologia internacional

Relatório do Anker Research Institute e do Cebrap apresenta estimativas para as duas mesorregiões do estado e calcula o custo de uma vida considerada básica e decente para trabalhadores e suas famílias, com valores referentes a junho de 2025