Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Legislação transforma em regras permanentes medidas adotadas desde março, reforça o controle das operações de transporte rodoviário de cargas e veta dispositivos que previam anistia a multas relacionadas aos bloqueios de rodovias de 2022 e ao descumprimento do piso mínimo do frete

Município terá que apresentar estudos e projetos técnicos e poderá pagar multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento

Candidato ao Senado diz que pretende atuar no Congresso para auxiliar na execução de projetos e defende investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida

Deputado federal teve o nome homologado durante convenção do Republicanos, defendeu pautas que pretende levar ao Senado e afirmou que percorrerá os municípios tocantinenses durante a campanha

Durante convenção que oficializou candidatura ao Governo do Tocantins, prefeito de Palmas resgatou trajetória de Siqueira Campos, destacou atuação da senadora na Educação e reafirmou apoio a Eduardo Gomes e Ronaldo Dimas ao Senado

Decisão atende pedido do MPTO após a unidade atingir 279 presos para uma capacidade de 115 vagas; a sentença proíbe a entrada de novos internos, determina a transferência de detentos de outros estados, reforma do prédio e reforço no efetivo de policiais penais, com prazos e multas em caso de descumprimento

Tribunal confirmou remoção de conteúdos, multas que totalizam R$ 15 mil e envio de cópias para apuração de possíveis crimes na esfera criminal

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social defendeu a candidatura de Laurez Moreira ao governo, pediu apoio a Paulo Mourão ao Senado e convocou apoiadores a percorrer o estado durante a campanha

Decisão estabelece prazos para abertura do certame, criação de controle de frequência e substituição de servidores contratados e comissionados que ocupam funções permanentes

Além de pedir a revisão da decisão do Ministro do STF, a defesa solicita que o recurso seja levado à Primeira Turma do STF caso o pedido seja negado