Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Encontramos 1801 resultados
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Legislação
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma agrava punições para homicídios e lesões em instituições de ensino, contra pessoas com deficiência e autoridades; crimes passam a ser tratados como hediondos em alguns casos

Meio Ambiente
Estudo aponta redução de 35% na vazão mínima de segurança da bacia do rio Tocantins em 50 anos

Levantamento conduzido pela Ambiental Media mostra impacto do avanço da soja irrigada, redução da vegetação nativa e alterações no regime de chuvas nas principais bacias do Cerrado, com base em dados da ANA e do MapBiomas

Bastidores
“Vazaram uma pseudo-decisão”: Vicentinho Júnior questiona divulgação de medida do STF contra Eduardo

Deputado afirma que decisão de Zanin sobre liberdade do prefeito afastado foi divulgada antes das partes terem acesso oficial ao processo

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Medida Provisória
Governo do Tocantins altera regra de contribuição patronal para militares

Contribuição patronal do estado passa a incidir também sobre inativos e pensionistas militares, sem mudanças para os servidores

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Habilitação
Aleto aprova projeto que cria CNH Cidadã com gratuidade para população de baixa renda

Programa custeará integralmente a primeira habilitação para pessoas inscritas em programas sociais; edital com regras deve ser publicado em agosto

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Saúde
Implante contraceptivo será disponibilizado pelo SUS até o fim do ano

Método hormonal de longa duração deve beneficiar 1,8 milhão de mulheres até 2026, com investimento de R$ 245 milhões

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Meio Ambiente
Empresa é multada em R$ 60 mil após incêndio ambiental causado por soldagem na Ferrovia Norte-Sul, em Cariri do Tocantins

Multa foi aplicada pela Polícia Militar Ambiental após laudo pericial confirmar danos em área de reserva legal no município

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Recursos
Dorinha vota em Medida Provisória estimada em R$ 20 bilhões com previsão de recursos para ponte de Aguiarnópolis 

Senadora presidiu comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.291/2025, que também prevê distribuição regional de recursos e antecipação da exploração de excedentes do pré-sal

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Dados
Tocantins registra saldo de mais de 900 novas vagas de emprego com carteira assinada em maio, segundo Caged

Estado acumula 8.679 empregos com carteira assinada nos cinco primeiros meses do ano, com destaque para os setores de serviços, construção, indústria e comércio

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Investigação
Polícia Militar encontra avião roubado abandonado em área rural de Natividade

Aeronave com registro de roubo no Maranhão foi localizada em plantação a cerca de 33 km da cidade; buscas pelos suspeitos continuam