Resultados do marcador: Governo Federal

Presidente afirma que condenados por crimes contra a democracia devem cumprir as penas e diz que decisão respeita prerrogativas do Congresso; projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção

PRF define dias, horários e trechos de pista simples com limitação de circulação durante a Operação Rodovida

Texto permite que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem vantagens remuneratórias suspensas entre 2020 e 2021, desde que haja previsão orçamentária; proposta de autoria de Dorinha Seabra segue para sanção presidencial

Levantamento do Ipea mostra que nova tabela do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, amplia de 16,8% para 61,2% o número de docentes isentos no estado

Decisão acolhe parcialmente pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e impõe obrigações ao Estado e ao Município de Palmas para enfrentar problemas estruturais nas unidades prisionais

Prorrogação inclui 290 iniciativas; alteração publicada nesta quarta-feira ajusta o cronograma dos projetos financiados pela lei federal

Dados da Síntese dos Indicadores Sociais mostram redução de vulnerabilidade, efeitos dos programas sociais, avanço na escolarização e melhoria nos indicadores de trabalho no estado

Pedido foi apresentado em reunião com o ministro Alexandre Padilha e busca garantir a continuidade e expansão dos serviços especializados no estado

Levantamento do IBGE mostra redução de 5,8% nos nascimentos no país

Norma sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial altera diversos códigos e estatutos, reforçando mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização