Resultados do marcador: Governo Federal

Ao menos cem regimes estaduais e municipais investiram indiretamente em cinco fundos conectados à instituição

Ministro Flávio Dino estabelece regras temporárias para a exploração mineral em terras indígenas enquanto o Congresso Nacional não aprova lei específica sobre o tema

Certificação da Ação da Cidadania reconhece cumprimento de metas do Sisan e diretrizes do Consea voltadas ao acesso à alimentação adequada

TRE-TO abriu inscrições para a vaga de membro titular da classe dos juristas, que será encaminhada ao TSE e ao Presidente da República

Área de 971,5820 hectares foi destinada à reforma agrária por meio de arrecadação e passa a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária

Operação da Lei Seca testou 550 condutores no estado no último fim de semana; dados são do Fórum Nacional da Lei Seca e da AND

Medida atinge apenas o lote 183/3 B do produto semidesnatado fabricado pela Apti Alimentos; laudo apontou presença acima do padrão permitido de Estafilococos Coagulase Positiva

Prefeito autoriza início das obras da unidade na região sul da capital, com recursos municipais e emenda parlamentar, e terá estrutura voltada ao atendimento educacional especializado

Resolução nº 12/2026 prevê 117 unidades em territórios indígenas de 17 estados; projetos seguem diretrizes da educação escolar indígena e integram o eixo Educação, Ciência e Tecnologia

Programa Cidadania Aqui com Você oferecerá atendimentos jurídicos, emissão de documentos e serviços de saúde até o dia 8, com expectativa de atender até mil pessoas por dia no município